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Silvana Aparecida Ricci x André Luiz Braselino

ID: 306119771

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503783-23.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA RICCI

Polo Passivo:

ANDRé LUIZ BRASELINO

Distribuídos

Advogados:

THAIS MIRENE TAKATU ROSA (OAB/SP 260.548) WENDELL LUIS ROSA (OAB/SP 256.148) MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB/SP 82.762)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503783-23.2023.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro… Ver mais

Processo nº 1503783-23.2023.8.26.0291

ID: 293309279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503783-23.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ BRASELINO

Intimação

Advogados:

WENDELL LUIS ROSA (OAB/SP 256.148) THAIS MIRENE TAKATU ROSA (OAB/SP 260.548) MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB/SP 82.762)

Processo 1503783-23.2023.8.26.0291 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANDRE LUIZ BRASELINO - CLEBERTON JOSE MARTINS - Silvana Aparecida Ricci - Vistos. Ao Ministério Publico para contrarrazoar recurso (fl. 1168). Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - S… Ver mais

Município De São Carlos x Renato Maciel De Castro

ID: 294581419

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503783-03.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

RENATO MACIEL DE CASTRO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503783-03.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1503788-59.2025.8.26.0005

ID: 320523314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1503788-59.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. L. C. N.

Intimação

Advogados:

SARA BERNARDO (OAB/SP 399.898)

Processo 1503788-59.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1503783-37.2025.8.26.0005) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra a Fauna - I.L.C.N. - Vistos. Realizadas regularmente as diligências objeto deste incidente, instrumental e assim exaurido, homologo-as por sentença, para que pr… Ver mais

Luzia Cordeiro Da Rocha e outros x Guarany Incorporadora Spe Ltda.

ID: 308919062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001910-28.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA CORDEIRO DA ROCHA MIKAELI CORDEIRO ALVES

Polo Passivo:

GUARANY INCORPORADORA SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

LEANDRO GARCIA (OAB/SP 210.137) FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB/SP 244.404)

Processo 0001910-28.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002972-23.2023.8.26.0291) (processo principal 1002972-23.2023.8.26.0291) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Rescisão / Resolução - Luzia Cordeiro da Rocha - - Mikaeli Cordeiro Alves - Guarany Incorporadora Spe Ltda. - Vistos. Enca… Ver mais

Processo nº 0000595-13.2024.8.26.0663

ID: 330424995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000595-13.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTA MARIA AGROPECUARIA SOROCABA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB/SP 258.440)

Processo 0000595-13.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1503783-47.2018.8.26.0663) (processo principal 1503783-47.2018.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Santa Maria Agropecuaria Sorocaba Ltda - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos c… Ver mais

Município De Castilho x Antonio Garcia Dias

ID: 333446640

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503783-87.2019.8.26.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CASTILHO

Polo Passivo:

ANTONIO GARCIA DIAS

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI (OAB/SP 237.381)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1503783-87.2019.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Andradina; SA… Ver mais

Luzia Cordeiro Da Rocha e outros x Guarany Incorporadora Spe Ltda.

ID: 325059174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001910-28.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA CORDEIRO DA ROCHA MIKAELI CORDEIRO ALVES

Polo Passivo:

GUARANY INCORPORADORA SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

LEANDRO GARCIA (OAB/SP 210.137) FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB/SP 244.404)

Processo 0001910-28.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002972-23.2023.8.26.0291) (processo principal 1002972-23.2023.8.26.0291) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão / Resolução - Luzia Cordeiro da Rocha - - Mikaeli Cordeiro Alves - Guarany Incorporadora Spe Ltda. - Vistas dos autos às par… Ver mais

Processo nº 1004912-23.2023.8.26.0291

ID: 319726128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004912-23.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THAíSA BRENDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERCIO MARTINS (OAB/SP 286.362)

Processo 1004912-23.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Thaísa Brenda de Oliveira - Vistos. Arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações de estilo. Intimem-se. - ADV: TERCIO MARTINS (OAB 286362/SP) Ver mais

Processo nº 1503783-45.2018.8.26.0405

ID: 326383561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503783-45.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE AGOSTINHO ROVAI

Intimação

Advogados:

WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES (OAB/SP 294.120)

Processo 1503783-45.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jorge Agostinho Rovai - Vistos. Defiro. Providencie-se a retirada do nome do advogado renunciante. Anote-se. Intime-se. - ADV: WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES (OAB 294120/SP) Ver mais

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