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J. E. O. x E. De S. P. e outros

ID: 295245811

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1503790-04.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. C. DOS S. S. M. DE M.

Distribuídos

Advogados:

THIAGO PUCCI BEGO (OAB/SP 153.530) GABRIELA ALONSO DOS SANTOS (OAB/SP 383.207)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1503790-04.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIV… Ver mais

Processo nº 1500319-39.2025.8.26.0608

ID: 302489730

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1500319-39.2025.8.26.0608

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. D. L.

Intimação

Advogados:

NIKOLAS RIBEIRO FARIA (OAB/SP 419.268) ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB/SP 188.326)

Processo 1500319-39.2025.8.26.0608 (apensado ao processo 1503790-38.2025.8.26.0196) - Pedido de Prisão Preventiva - Estupro - F.R.L. - Vistos. Proceda-se ao apensamento deste expediente aos autos de inquérito policial 1503790-38.2025.8.26.0196. - ADV: ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB 188326/SP), NIKOLAS RIBE… Ver mais

P. C. D. L. P. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331275345

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503790-20.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. C. D. L. P. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

TIAGO LAPA (OAB/SP 425.026)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1503790-20.2024.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

Processo nº 0003109-74.2025.8.26.0348

ID: 314965478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003109-74.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 99.424)

Processo 0003109-74.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1010448-04.2024.8.26.0348) (processo principal 1010448-04.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Sidnei da Silva - Ciência à parte exequente acerca da informação juntada às fls. 54/57" - ADV: AGAMENON MARTINS DE O… Ver mais

Roosevelt Silva Maximo Pacheco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280443456

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503790-95.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROOSEVELT SILVA MAXIMO PACHECO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANALUCE DOS SANTOS LEITE (OAB/SP 389.080) VICTOR LANFRANCHI MARTINELLI (OAB/SP 277.371)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1503790-95.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de Várzea Pa… Ver mais

Processo nº 0003109-74.2025.8.26.0348

ID: 323277834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003109-74.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 99.424)

Processo 0003109-74.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1010448-04.2024.8.26.0348) (processo principal 1010448-04.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Sidnei da Silva - Vistos. Diga o INSS sobre os cálculos apresentados pelo exequente, a fls. 61/66, efetuando, se o c… Ver mais

Gepson Nunes Monteiro x Banco Pan S.A

ID: 332067797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002716-52.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GEPSON NUNES MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

Processo 0002716-52.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1005307-04.2024.8.26.0348) (processo principal 1005307-04.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Gepson Nunes Monteiro - Banco Pan S.A - Fls. 47-61: Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação ao cumprimen… Ver mais

Processo nº 0003201-52.2025.8.26.0348

ID: 319831101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003201-52.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. D. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OZIEL PAULINO ALBANO (OAB/SC 18.398) IGOR ALMEIDA GUEDES (OAB/BA 71.552)

Processo 0003201-52.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1005210-04.2024.8.26.0348) (processo principal 1005210-04.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.D.R.S. - Ante o exposto, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, em atenção do disposto no artigo 485, IV, do Có… Ver mais

Processo nº 0002700-98.2025.8.26.0348

ID: 308952130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002700-98.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

Processo 0002700-98.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 0004267-04.2024.8.26.0348) (processo principal 0004267-04.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hurb Technologies S/A - 1- Fls. retro: Manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, inform… Ver mais

Processo nº 0002700-98.2025.8.26.0348

ID: 308952136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002700-98.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

Processo 0002700-98.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 0004267-04.2024.8.26.0348) (processo principal 0004267-04.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hurb Technologies S/A - 1- Fls. retro: Manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, inform… Ver mais

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