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Resultados para "1503910-34.2024.8.26.0223" – Página 1 de 18

Processo nº 1503910-34.2024.8.26.0223

ID: 305576388
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503910-34.2024.8.26.0223 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.I.A.S. - Vista dos autos a Dra. Andreia Medina de Oliveira, para cientificá-la da certidão de honorários expedida fls. 95. - ADV: ANDREIA MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 495588/SP) Ver mais

Processo nº 1503910-34.2024.8.26.0223

ID: 311213902
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503910-34.2024.8.26.0223 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.I.A.S. - Vistos. Fls. 99. Expeça-se carta de sentença com senha própria e apontamentos requeridos. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDREIA MEDINA DE OLI… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503910-97.2022.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro de Cam… Ver mais
Intimação
Processo 1503910-34.2025.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Thiago Dalbem Martins - Vistos. Abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: MILTON DOTA JUNIOR (OAB 254364/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1503910-55.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.T.A. - R.A.S.N. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: EDISON CARLOS DA SILVA (OAB 485386/SP), GUTTIÉRRES GARCIA DE LIM… Ver mais

Processo nº 1503910-87.2024.8.26.0270

ID: 332163163
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503910-87.2024.8.26.0270 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.A.L.S. - Ciência ao(à) patrono(a) de que foi devidamente cadastrado(a) no processo, conforme procuração juntada, e de que poderá ter acesso aos autos via portal e-SAJ,. - ADV: TIAGO ALVES PEREIRA (OAB 405110/SP) Ver mais

Processo nº 1503910-89.2021.8.26.0659

ID: 291596514
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503910-89.2021.8.26.0659 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EHN Administracao de Bens Ltda - Ante o exposto, rejeito a objeção de pré-executividade. Condeno a parte excipiente por litigância de má-fé a pagamento de multa de 10% sobre o valor da causa à exequente. - ADV: ANDERSON RIBEIRO D… Ver mais
Intimação
Processo 1503910-34.2025.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Thiago Dalbem Martins - Fls. 72. Tendo em vista o endereço declarado pelo sentenciado, encaminhem-se o presente PEC ao Anexo das Execuções Criminais da Comarca de Pederneiras/SP. … Ver mais

Processo nº 1503910-42.2023.8.26.0361

ID: 330011978
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503910-42.2023.8.26.0361 - Inquérito Policial - Estelionato - NICOLLY CORDEIRO DOS SANTOS - Vistos. Intime-se a averiguada, na pessoa de seu defensor constituído, para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o cumprimento do acordo ajustado em audiência de acordo de não persecução penal,… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0019179-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri;… Ver mais
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