Resultados para "1504017-08.2024.8.26.0602" – Página 1 de 33

Processo nº 1504017-08.2024.8.26.0602

ID: 310684644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504017-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PAINÇO

Intimação

Advogados:

WEMERSON JOHN CICERO VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1504017-08.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PAINÇO - Vistos. Fls. 690/692: Defiro as diligências requeridas pela acusaç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504017-08.2024.8.26.0602

ID: 302639937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504017-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PAINÇO

Intimação

Advogados:

WEMERSON JOHN CICERO VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1504017-08.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PAINÇO - Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por… Processo 1504017-08.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PAINÇO - Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por Carlos Eduardo de Oliveira Painço, qualificado nos autos, ante os fatos aduzidos a fls. 675/676 e 680/681. Manifestação do ilustre representante do Ministério Público a fls. 675/676 e 680/681. Malgrado a argumentação expendida pelo insigne Defensor, o requerimento de revogação de prisão preventiva/relaxamento de prisão processual, sob exame, não merece guarida. Compulsando-se os autos, observo que não houve alteração significativa na situação fática do caso em apreço a subsidiar o acolhimento do pleito em tela, motivo pelo qual mantenho, integralmente, as decisões de fls. 90/91; 152/153; 173/174; 344 e 359/360 dos autos por seus próprios e jurídicos fundamentos e indefiro, por ora, os pleitos de fls. 675/676. Consigne-se, ainda, que faltam as oitivas de duas testemunhas arroladas pela acusação, sendo, inclusive, presenciais aos fatos em tela, e que não compareceram para sua oitiva, sob o crivo do contraditório, quais sejam, a testemunha Felipe Valentim de Souza Moura (fls. 483/485) e a testemunha protegida pelo Provimento CG n° 32/2000, "RPM" (fls. 481/482). Desse modo, não há se falar em excesso injustificado do prazo de prisão preventiva no caso em apreço, considerando-se as peculiaridades do caso concreto, notadamente a necessidade da oitiva das testemunhas acima referidas, visando-se a obtenção da verdade real. O mais é matéria de mérito a ser apreciada no momento oportuno. Designo audiência de instrução, debates e julgamento em continuação para o dia 17 de novembro de 2025, das 13:30 às 15:00 horas, providenciando-se o necessário. Requisite-se o réu. Intimem-se as testemunhas Felipe e "RPM". Abra-se vista ao MP, conforme solicitado, para manifestação em relação às testemunhas Felipe (não localizado) e "RPM" (não conduzido). Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: WEMERSON JOHN CICERO VIEIRA (OAB 76950/DF)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Município De São Carlos x Lucas Quicoli Rosa De Oliveira

ID: 291411506

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504017-82.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LUCAS QUICOLI ROSA DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504017-82.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alexandre Da Silva Muniz e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322598345

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504017-78.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA MUNIZ ROGERIO NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOSÉ ALBERTO ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1504017-78.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alexandre Da Silva Muniz e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325325217

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504017-78.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA MUNIZ ROGERIO NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ ALBERTO ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1504017-78.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504017-78.2025.8.26.0050

ID: 307606270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504017-78.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA SILVA MUNIZ

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALBERTO ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504017-78.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEXANDRE DA SILVA MUNIZ - Vistos. I - RECEBO o recurso interposto pela Defensoria Pública em favor do réu - ADV: JO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504017-78.2025.8.26.0050

ID: 296167817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504017-78.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA SILVA MUNIZ

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALBERTO ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504017-78.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEXANDRE DA SILVA MUNIZ - Fl. 383: abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação e, após manifestação, torne…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504017-05.2023.8.26.0291

ID: 295847871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504017-05.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO FERREIRA BELLUCI RAISSA GOMES FRANCISCO

Intimação

Advogados:

VICTOR FRANCISCO CARVALHO CARNEVALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO HENRIQUE CENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504017-05.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAISSA GOMES FRANCISCO - - GUSTAVO FERREIRA BELLUCI - Certidão de Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504017-46.2021.8.26.0106

ID: 278333073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504017-46.2021.8.26.0106

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELMA ALVES NOBERTO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA HARA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIELA ANTUNES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto de Oliveira Hara Junior (OAB 111923/PR), Gabriela Antunes (OAB 112467/PR) Processo 1504017-46.2021.8.26.0106 - Execução Fiscal - Exectda: NELMA ALVES NOBERTO - Expeça-se mandado de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504017-21.2024.8.26.0048

ID: 294492690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504017-21.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS GUSTAVO FERREIRA COSTA

Intimação

Advogados:

RUDOLF HUTTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504017-21.2024.8.26.0048 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luis Gustavo Ferreira Costa - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as parte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 325 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes