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Processo nº 1504019-14.2021.8.26.0624

ID: 322812846
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1504019-14.2021.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - H.c.a. Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fl. 108 e seguintes: manifeste-se a Fazenda Pública. Int. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP) Ver mais

Processo nº 1504019-14.2021.8.26.0624

ID: 332651166
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1504019-14.2021.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - H.c.a. Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Pela presente, fica a executada intimada para promover o pagamento, no Setor de Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Tatuí, do valor remanescente do débito apontado pela Fazenda Públi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1504019-52.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1504019-55.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de C… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504019-55.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Osasco; Var… Ver mais
Processo 1000345-67.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1504019-30.2022.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integral da e… Ver mais

Processo nº 0004403-80.2023.8.26.0624

ID: 293990476
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0004403-80.2023.8.26.0624 (processo principal 1000298-14.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Planeta Com de Ferramentas e Equipamento - *certifico que decorreu o prazo do edital, para impugnação. - ADV: LUIZ EDUARDO BONAZZA (OAB 441257/SP), THOMAS SÁVIO CONVENTO (O… Ver mais

Processo nº 1002238-14.2021.8.26.0624

ID: 313272749
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002238-14.2021.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rosa de Oliveira Cintra - Fl.364: diante da certidão negativa, manifeste-se a parte autora em 15 dias, providenciando pelo necessário para a devida citação, pena de extinção. - ADV: ADRIANA DIAS DE ALMEIDA ALVES … Ver mais

Processo nº 1504019-38.2023.8.26.0270

ID: 304247433
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504019-38.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Defiro a juntada das guiasdevidamente solvidas. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB 18429/SC) Ver mais

Processo nº 1504019-38.2023.8.26.0270

ID: 308049467
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504019-38.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Defiro a juntada das guiasdevidamente solvidas. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se.. - ADV: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB 18429/SC) Ver mais
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