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Processo nº 1504131-56.2022.8.26.0362

ID: 323939838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504131-56.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. B.

Intimação

Advogados:

ELIAS REGINALDO DA SILVA COSTANTIN (OAB/SP 425.949)

Processo 1504131-56.2022.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.F.B. - O mandado deverá ser expedido para cumprimento em regime de plantão, diante da urgência que se revela nos autos. Data da audiência: 14/07/2025 às 15:30h. Local - Sala de audiências da Vara Criminal de Mogi Guaç… Ver mais

Processo nº 1504131-56.2022.8.26.0362

ID: 326371178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504131-56.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. B.

Intimação

Advogados:

ELIAS REGINALDO DA SILVA COSTANTIN (OAB/SP 425.949)

Processo 1504131-56.2022.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.F.B. - "Prejudicado o ato devido à ausência do Defensor, redesigno a audiência para o dia 05 de agosto de 2025, às 14h00. Publique-se a presente deliberação para ciência do Dr. Defensor, solicitando ao nobre patrono a… Ver mais

Processo nº 1005551-56.2022.8.26.0362

ID: 275921754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005551-56.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/SP 269.755)

ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP) Processo 1005551-56.2022.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. B. F. S. A. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a certidão do oficial justiça juntada às fls. 149. Ver mais

Processo nº 1504131-80.2022.8.26.0451

ID: 311340355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504131-80.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 415.181)

Processo 1504131-80.2022.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - A.J.S. - Fls. Retro: Defiro. Cumpra-se item 8 de fls. 216. - ADV: LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 415181/SP) Ver mais

Processo nº 1504131-41.2024.8.26.0506

ID: 319768754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504131-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. R. M.

Intimação

Advogados:

WILLIANS MAMEDE SILVA (OAB/SP 507.374)

Processo 1504131-41.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - J.P.R.M. - Fica a Defesa intimada sobre a intimação não pessoal da sua testemunha Yasmin Francine de Paula Dantas. - ADV: WILLIANS MAMEDE SILVA (OAB 507374/SP) Ver mais

Processo nº 1502967-56.2022.8.26.0362

ID: 333469470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502967-56.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RODRIGUES BRANDÃO FILHO

Intimação

Advogados:

ALTIENE CARLA RODRIGUES DE JESUS (OAB/SP 473.551)

Processo 1502967-56.2022.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSE RODRIGUES BRANDÃO FILHO - Vistos. Primeiramente, extraia-se a folha de antecedentes criminais do(a) investigado(a), providenciando as certidões dos apontamentos anteriores. Requisite-… Ver mais

Processo nº 1504131-82.2023.8.26.0536

ID: 330398278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504131-82.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLÁVIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GABRIELLI OLIVEIRA NALDINHO (OAB/SP 464.491) ERICA SUZANE PARNAÍBA DA SILVA (OAB/SP 436.612)

Processo 1504131-82.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - FLÁVIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o cálculo da pena de multa certificado nos autos, no prazo legal. - ADV: ERICA SUZANE PARNAÍBA DA SILVA (OAB 436612/SP), GABRI… Ver mais

Processo nº 1504131-82.2023.8.26.0536

ID: 325301330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504131-82.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLÁVIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GABRIELLI OLIVEIRA NALDINHO (OAB/SP 464.491) ERICA SUZANE PARNAÍBA DA SILVA (OAB/SP 436.612)

Processo 1504131-82.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - FLÁVIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA - P. 781: à vista do livramento condicional do apenado, desnecessária expedição de ofício à penitenciária. No mais, cumpra-se o determinado a p. 777. - ADV: ERICA SUZANE PARNAÍBA… Ver mais

Processo nº 1504131-72.2021.8.26.0271

ID: 281303053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504131-72.2021.8.26.0271

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIEDADE CONDE DE IMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA (OAB/SP 181.932)

ADV: Rosangela Favarin Ferreira (OAB 181932/SP) Processo 1504131-72.2021.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exectda: Sociedade Conde de Imoveis Ltda - Certifico e dou fé que os autos foram EXTINTOS e que eventuais penhoras, restrições e bloqueios de valores, veículos e outros bens já foram liberados. Ad… Ver mais

Processo nº 1504131-72.2021.8.26.0271

ID: 281294692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504131-72.2021.8.26.0271

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIEDADE CONDE DE IMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA (OAB/SP 181.932)

ADV: Rosangela Favarin Ferreira (OAB 181932/SP) Processo 1504131-72.2021.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exectda: Sociedade Conde de Imoveis Ltda - Certifico e dou fé que os autos foram EXTINTOS e que eventuais penhoras, restrições e bloqueios de valores, veículos e outros bens já foram liberados. Ad… Ver mais

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