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Processo nº 1504156-66.2024.8.26.0405

ID: 330366285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1504156-66.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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Processo 1504156-66.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Liminar - N.D.I.S.S. - Vistos. Manifestem-se as partes em cinco dias acerca da proposta de honorários da Sra. Perita. Intime-se. - ADV:…

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Processo nº 0018261-25.2024.8.26.0405

ID: 297643207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0018261-25.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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Processo 0018261-25.2024.8.26.0405 (processo principal 1504156-66.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - N.D.I.S.S. - Relação: 0413/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o descumpri…

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Processo nº 0018261-25.2024.8.26.0405

ID: 317453467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0018261-25.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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Processo 0018261-25.2024.8.26.0405 (processo principal 1504156-66.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - N.D.I.S.S. - Vistos. Prejudicada a apreciação da "impugnação ao cumpr…

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D. Da S. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329671081

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504156-60.2019.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. DA S. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1504156-60.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. Da S. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331281144

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504156-60.2019.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. DA S. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1504156-60.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504156-77.2023.8.26.0348

ID: 276089507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504156-77.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMILIO SILVA DE JESUS

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

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ADV: Carlos Eduardo de Souza (OAB 195168/SP) Processo 1504156-77.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Emilio Silva de Jesus - Fls. 199: Manifeste(m)-se a parte autora acerca da c…

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Processo nº 1504156-77.2023.8.26.0348

ID: 277977063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504156-77.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMILIO SILVA DE JESUS

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo de Souza (OAB 195168/SP) Processo 1504156-77.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Emilio Silva de Jesus - Vista ao Ministério Público. Fls. 201: Manifeste(m)-…

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Processo nº 1504156-77.2023.8.26.0348

ID: 277947763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504156-77.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMILIO SILVA DE JESUS

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

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ADV: Carlos Eduardo de Souza (OAB 195168/SP) Processo 1504156-77.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Emilio Silva de Jesus - Vista ao Ministério Público. Fls. 201: Manifeste(m)-…

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Processo nº 0018261-25.2024.8.26.0405

ID: 330414076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0018261-25.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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Processo 0018261-25.2024.8.26.0405 (processo principal 1504156-66.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - N.D.I.S.S. - Vistos. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, tod… Processo 0018261-25.2024.8.26.0405 (processo principal 1504156-66.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - N.D.I.S.S. - Vistos. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado. Verifica-se que o recurso interposto tem o condão de modificar o julgado, e não de apenas integrá-lo. Pretende o embargante inverter o resultado, olvidando que os embargos declaratórios não constituem recurso próprio para corrigir fundamentos do decisum. Discordando do quanto resolvido, deverá se valer do remédio próprio para modificação, utilizando-se dos meios jurídicos adequados a tal finalidade. Nesse sentido: Embargos de declaração. Ausência de omissão. Inépcia da petição recursal. Integridade das razões de decidir que negaram provimento ao agravo de instrumento. Ausência de impugnação específica. Recurso rejeitado. O recurso de embargos de declaração não é adequado para infringir o julgado, e deve ser rejeitado quando as questões suscitadas foram examinadas, pelo órgão colegiado, e seu acolhimento não se destinaria apenas a integrar o julgado, mas a modificar o julgamento de tal sorte que nova situação jurídica seria apresentada para as partes envolvidas. A inépcia recursal caracteriza a falta de aptidão recursal para modificar o julgado recorrido, porque ausente pressuposto recursal. No caso em tela, falta de causa de pedir recursal, o que independe, para seu reconhecimento, de invocação da Súmula nº 182/STJ, pois é passível de conhecimento ex officio. (STJ EDAGA 342361 MG 3ª T. Relª Minª Nancy Andrighi DJU 27.08.2001 p. 00333); Processual civil. Embargos de declaração. Efeitos infringentes. Não cabimento. Inexistência de erro material e/ou nulidade no acórdão impugnado. 1. Não configura equivocada compreensão das premissas fáticas do processo a adoção pelo julgador de tese própria, amparada pela jurisprudência do STJ. 2. Os embargos de declaração não se prestam a correção de error in iudicando nem tão pouco à impugnação do entendimento sufragado pelo voto condutor do acórdão hostilizado. Sua função específica é integrar o julgamento, esclarecendo-o, quando presentes omissão de ponto fundamental, contradição entre a fundamentação e a conclusão ou obscuridades na motivação. 3. Ausentes quaisquer destes vícios não cabe receber os embargos declaratórios e à falta de circunstâncias excepcionais não se autoriza os efeitos infringentes para modificar o julgado. 4. Embargos rejeitados.(STJ Ac. 199700521680 EDRESP 141778 SP 2ª T. Relª Minª Nancy Andrighi DJU 20.03.2000 p. 00062). Ademais, "o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada." STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Diante do exposto, REJEITO os embargos opostos e mantenho o decisum atacado por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)

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Processo nº 1504156-12.2024.8.26.0132

ID: 306507770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504156-12.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. D. S. M.

Intimação

Advogados:

ASTÉRIO CRISTINO FIGUEIREDO PINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504156-12.2024.8.26.0132 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.F.S.M. - Vistos. Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida às págs. 99/100. No mais, aguarda-se a audiência…

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