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Processo nº 1504166-04.2024.8.26.0602

ID: 308790443
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504166-04.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1500100-90.2023.8.26.0286) - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - S.P.L.S. - - A.C.R. e outros - Vistos. Fls. 1242: Defiro. Oficie-se à autoridade policial solicitando-se o envio do relatório circunstanciado requerido pelo Ministério… Ver mais

Processo nº 1504166-04.2024.8.26.0602

ID: 308790681
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504166-04.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1500100-90.2023.8.26.0286) - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - S.P.L.S. - - A.C.R. e outros - Vistos. Fls. 1242: Defiro. Oficie-se à autoridade policial solicitando-se o envio do relatório circunstanciado requerido pelo Ministério… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1504166-40.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504166-78.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1504166-40.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Jandira; SEF - Setor … Ver mais
Processo 1504166-98.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - MATHEUS CARLOS FELIX SCARPIN - (NG) Expedido mandado de intimação. (CL) - ADV: ISABELA GUILHERME DE LIMA (OAB 458736/SP) Ver mais

Processo nº 1504166-86.2023.8.26.0198

ID: 276056324
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504166-86.2023.8.26.0198 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Visar Transportes Ltda - Vistos. Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento, acerca da petição de fls.. Intime-se - ADV: ALINE GIDARO PRADO (OAB 366288/SP) Ver mais
Processo 0002551-13.2021.8.26.0229 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Jairo Quirino Alves Meneses - Diante da liberdade provisória concedida no processo nº 1504166-90.2023.8.26.0229, restabeleço o REGIME ABERTO de Jairo Quirino Alves Meneses, recolhido(a) no(a) Penitenciaria III de … Ver mais

Processo nº 1504166-86.2023.8.26.0198

ID: 275965752
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Aline Gidaro Prado (OAB 366288/SP) Processo 1504166-86.2023.8.26.0198 - Execução Fiscal - Exectdo: Visar Transportes Ltda - Vistos. Petição de fls., defiro se, após análise pelo escrevente, o requerido estiver em termos, inclusive com CERTIFICAÇÃO DO DECURSO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.… Ver mais

Processo nº 1504166-24.2019.8.26.0361

ID: 330977506
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504166-24.2019.8.26.0361 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - EMPRESA DE MINERAÇÃO CARAVELAS - Giwa Transportes Eireli - Vistos. Fls. 886/890: defiro. Apensem-se estes autos ao inquérito policial nº 1501072-79.2019.8.26.0616, providenciando-se as devidas baixas e anotações. In… Ver mais
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