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Processo nº 1504208-64.2021.8.26.0309

ID: 331812483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504208-64.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREUZA REZENDE FABIANI

Intimação

Advogados:

REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB/SP 137.231)

Processo 1504208-64.2021.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Creuza Rezende Fabiani - Vistos. A certidão de dívida ativa (CDA nº 771948/2017), que dava lastro à presente execução fiscal, fora declarada nula nos termos da Sentença proferida em embargos à execução (cópia a fls. 40/… Ver mais

Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 326585717

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504208-55.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Entrados

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269) RITA DE CASSIA MODESTO (OAB/SP 109.444)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1504208-55.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Vitor Vinícius Araujo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312215741

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504208-74.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VITOR VINíCIUS ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

NEUSA SCHNEIDER (OAB/SP 149.438)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1504208-74.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro Central Criminal Barra… Ver mais

Tatiana Martins Stassi x Dae S/A Água E Esgoto

ID: 331306544

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005143-64.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA MARTINS STASSI

Polo Passivo:

DAE S/A ÁGUA E ESGOTO

Entrados

Advogados:

THIAGO CAMPOS DESTRO (OAB/SP 342.266) ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB/SP 307.203) JOÃO CARLOS HUTTER (OAB/SP 175.887)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1005143-64.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Município De Capela Do Alto x Maria Luiza Marins Holtz e outros

ID: 320784953

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504208-55.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

MARIA LUIZA MARINS HOLTZ SERGIO VIEIRA HOLTZ

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269) RITA DE CASSIA MODESTO (OAB/SP 109.444)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1504208-55.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Tatuí; SAF - Serviço… Ver mais

Tatiana Martins Stassi x Dae S/A Água E Esgoto

ID: 332467114

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005143-64.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA MARTINS STASSI

Polo Passivo:

DAE S/A ÁGUA E ESGOTO

Distribuídos

Advogados:

THIAGO CAMPOS DESTRO (OAB/SP 342.266) ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB/SP 307.203) JOÃO CARLOS HUTTER (OAB/SP 175.887)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1005143-64.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Jundiaí; 5ª… Ver mais

Tatiana Martins Stassi x Dae S/A Água E Esgoto

ID: 280698715

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005143-64.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TATIANA MARTINS STASSI

Polo Passivo:

DAE S/A ÁGUA E ESGOTO

Entrados

Advogados:

THIAGO CAMPOS DESTRO (OAB/SP 342.266) ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB/SP 307.203) JOÃO CARLOS HUTTER (OAB/SP 175.887)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1005143-64.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Processo nº 1504208-55.2022.8.26.0624

ID: 294069853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504208-55.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243)

Processo 1504208-55.2022.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Vieira Holtz - Vista ao executado para apresentação de contrarrazões de apelação, dentro do prazo legal. - ADV: RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB 381243/SP) Ver mais

Processo nº 1504208-12.2025.8.26.0378

ID: 296085076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504208-12.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. B. V.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE MARTINS FERREIRA (OAB/SP 503.780)

Processo 1504208-12.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.B.V. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, com urgência. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE MARTINS FERREIRA (OAB 503780/SP) Ver mais

Processo nº 1504208-63.2025.8.26.0361

ID: 328255874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504208-63.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. R. D. L.

Intimação

Advogados:

GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB/SP 360.552)

Processo 1504208-63.2025.8.26.0361 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - B.R.L. - Cota retro: defiro. Oficie-se à GCM de Mogi das Cruzes - ADV: GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP) Ver mais

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