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Processo nº 1504217-90.2023.8.26.0362

ID: 334068951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504217-90.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO DE SOUZA MARTINS

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB/SP 118.809)

Processo 1504217-90.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LEONARDO DE SOUZA MARTINS - Vistos. Reitere-se a intimação da defesa para apresentação de resposta à acusação no prazo legal, sob pena de destituição processual e imposição de multa no valor de até 10 (dez… Ver mais

Processo nº 1504217-90.2023.8.26.0362

ID: 306290109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504217-90.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO DE SOUZA MARTINS

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB/SP 118.809)

Processo 1504217-90.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LEONARDO DE SOUZA MARTINS - Vistos. Fls. 67/68: Providencie a serventia o cancelamento da nomeação, em razão de tratamento de saúde da defensora, promovendo a sua substituição por defensor dativo diverso, … Ver mais

Município De Avaré x Joao Jorge Bortoloti

ID: 294547546

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504217-50.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JOAO JORGE BORTOLOTI

Entrados

Advogados:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB/SP 170.021)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1504217-50.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Maria Nicelia De Souza Luiz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300743402

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009226-90.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NICELIA DE SOUZA LUIZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB/SP 248.321)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1009226-90.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

M. J. De C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292499054

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504217-67.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOÃO PEDRO MOSCOSO PETEK (OAB/RS 81.560) NEY FAYET JÚNIOR (OAB/RS 25.581)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1504217-67.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a M… Ver mais

M. J. De C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294271604

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504217-67.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOÃO PEDRO MOSCOSO PETEK (OAB/RS 81.560) NEY FAYET JÚNIOR (OAB/RS 25.581)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1504217-67.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a M… Ver mais

Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 334931686

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504217-17.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Entrados

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269) RITA DE CASSIA MODESTO (OAB/SP 109.444)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1504217-17.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Maria Nicelia De Souza Luiz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303898061

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009226-90.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NICELIA DE SOUZA LUIZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB/SP 248.321)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1009226-90.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro de Mogi Guaçu; 3ª Vara C… Ver mais

Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 333447813

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504217-17.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269) RITA DE CASSIA MODESTO (OAB/SP 109.444)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1504217-17.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Tatuí; SAF - Serviço … Ver mais

M. J. De C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325479326

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504217-67.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JOÃO PEDRO MOSCOSO PETEK (OAB/RS 81.560) NEY FAYET JÚNIOR (OAB/RS 25.581)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1504217-67.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Santo André; Ane… Ver mais

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