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Resultados para "1504358-05.2022.8.26.0408" – Página 1 de 2

Processo nº 1504358-05.2022.8.26.0408

ID: 313592446
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504358-05.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - MARIA NORMA FERREIRA BARROS - Pelo MM. Juiz foi declarada encerrada a instrução e deliberado: "Converto os debates orais em memorias, dando-se vista, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ao representante do … Ver mais

Processo nº 1504358-05.2022.8.26.0408

ID: 333189026
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504358-05.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - MARIA NORMA FERREIRA BARROS - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão acusatória e, em consequência, ABSOLVO a ré MARIA NORMA FERREIRA BARROS da imputação que lhe foi feita, com fundamento no ar… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504358-88.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de … Ver mais

Processo nº 1504358-57.2022.8.26.0132

ID: 297049513
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504358-57.2022.8.26.0132 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Manfrin e Martani & Cia Ltda - Manifeste-se o(a) executado(a) em 15 (quinze) dias. - ADV: MARCOS ROBERTO PAGANELLI (OAB 138258/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Ana Karla de Melo (OAB 423421/SP) Processo 1007136-05.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosa Mendonça Damasceno - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Defiro, expedindo-se os respectivos mandados de levantamento, nos termos dos formulários ML… Ver mais

V. N. G. x S. R. G.

ID: 304494286
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005487-05.2022.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.N.G. - S.R.G. - Ao requerente em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo sobrestamento, deferido às fls. 45, sem haver manifestação nos autos, no prazo legal, sob pena de retorno dos autos ao arquivo - A… Ver mais

Processo nº 1504358-32.2024.8.26.0441

ID: 277936693
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos Greco Mendes (OAB 101002/SP) Processo 1504358-32.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - Exectdo: Wanderley Minitti - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2184774-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais

Processo nº 1000152-05.2022.8.26.0408

ID: 293545329
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000152-05.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Celio Aparecido Gabriel - Vistos. Anteriormente à devida apreciação dos demais pedidos formulados nos autos, para fins do melhor esclarecimento da matéria objeto da lide, intime-se o (a) senhor (a) perito (a) pa… Ver mais
Processo 0003306-77.2024.8.26.0408 (processo principal 1004517-05.2022.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.P.S.V. - - V.C.P.S. - F.F.F.V. - Vistos. Ante o pagamento informado a fls. 80, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença com fulcro no artig… Ver mais
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