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Processo nº 1504365-91.2023.8.26.0624

ID: 298453570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504365-91.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEKE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Intimação

Advogados:

RENATO MOTTA (OAB/SP 377.750) ANA CAROLINA BRASIL VASQUES VIEIRA (OAB/SP 339.334)

Processo 1504365-91.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Keke Empreendimentos e Participacoes S/A - Vistos. Para fins de análise da Objeção à Executividade de fl. 23/32, providencie a Excipiente juntada aos autos de matrícula atualizada do imóvel gerador do tributo: prazo 15 dias, pena… Ver mais

Municipio De Jandira x Manoel Augusto De Almeida Júnior

ID: 315993551

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504365-62.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

MANOEL AUGUSTO DE ALMEIDA JúNIOR

Entrados

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1504365-62.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; … Ver mais

Processo nº 1504365-96.2025.8.26.0050

ID: 300258954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1504365-96.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLíNIO MARCOS JUNQUEIRA

Intimação

Advogados:

LEANDRO PORTO MACHADO (OAB/SP 442.025)

Processo 1504365-96.2025.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Plínio Marcos Junqueira - Vista à Defesa. - ADV: LEANDRO PORTO MACHADO (OAB 442025/SP) Ver mais

Carmelina Holtz Tavares x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 331663962

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0154470-70.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARMELINA HOLTZ TAVARES

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) DANIELE SIMON MANIS MALERBA (OAB/SP 372.610)

Processo 0154470-70.2025.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Carmelina Holtz Tavares - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003775-91.2023.8.26.0624/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Tatuí Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0003775-91.2023.8.26.… Ver mais

Processo nº 1504365-69.2023.8.26.0114

ID: 278469895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504365-69.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. I.

Intimação

Advogados:

PEDRO PINTO DE LEMOS BENATTI (OAB/SP 487.648)

ADV: Pedro Pinto de Lemos Benatti (OAB 487648/SP) Processo 1504365-69.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. C. I. - Manifeste-se o(a) defensor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 157. Ver mais

Processo nº 1502813-91.2023.8.26.0624

ID: 323023198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502813-91.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB/SP 96.240)

Processo 1502813-91.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - DESPACHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 1502813-91.2023.8.26.0624 2023/002129 Classe - Assunto: Execução Fiscal Exequente: Prefeitura Municipal de Tatuí Executado(a): Nelson Zaratini Junior Pes… Ver mais

Processo nº 1504365-20.2019.8.26.0014

ID: 305859779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504365-20.2019.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/SP 303.020)

Processo 1504365-20.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 303020/SP) Ver mais

Processo nº 1504365-71.2024.8.26.0005

ID: 292942144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1504365-71.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARTA ARAUJO SANTOS GONÇALVES (OAB/SP 383.575)

Processo 1504365-71.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.M.S. - Vistos. Fls. 54: Após a certificação do trânsito em julgado, abra-se nova vista à Defensoria Pública, como requerido. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: MARTA ARAUJO SANTOS GONÇALVES (OAB 383575/S… Ver mais

Processo nº 1504365-37.2025.8.26.0393

ID: 330306933

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1504365-37.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS GABRIEL ZACARELLI DA SILVA

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210)

Processo 1504365-37.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS GABRIEL ZACARELLI DA SILVA - Aguarde-se a conclusão das investigações. Tratando de expediente sem tramitação prioritária mencionada, aguarde-se junto ao prazo por 90 dias. Após, vista ao Mi… Ver mais

Rodrigo Alves Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297744111

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504365-91.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ALVES LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504365-91.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Rodrigo Alves Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais

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