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E. M. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306850025

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504377-20.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. M. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ELOISA FABRICIO MORGADO GRASSO (OAB/SP 504.402) MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB/SP 137.401)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1504377-20.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Osasco; 2… Ver mais

Processo nº 1504377-20.2022.8.26.0405

ID: 279786392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504377-20.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. S.

Intimação

Advogados:

MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB/SP 137.401) ELOISA FABRICIO MORGADO GRASSO (OAB/SP 504.402)

ADV: Marta Maria Alves Vieira Carvalho (OAB 137401/SP), Eloisa Fabricio Morgado Grasso (OAB 504402/SP) Processo 1504377-20.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. M. S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS MARCONI Vistos. Cumpra-se a decisão retro. Osasco, 22 d… Ver mais

Município De São Carlos x Sebastiana Mattos Berti

ID: 291394422

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504377-17.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SEBASTIANA MATTOS BERTI

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1504377-17.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1501950-33.2025.8.26.0506

ID: 327172965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501950-33.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. O. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE NAVES LIMA (OAB/SP 449.138)

Processo 1501950-33.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1504377-03.2025.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.O.S. - As partes foram intimadas a respeito da decisão de fls. 131/132. Já distribuído e apensado o inquérito policial correlato (nº 1504… Ver mais

Processo nº 1504377-85.2024.8.26.0005

ID: 280594331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1504377-85.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B. L. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSE ELANIO LIVINO DE SOUZA (OAB/SP 474.790)

ADV: Jose Elanio Livino de Souza (OAB 474790/SP) Processo 1504377-85.2024.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Reqdo: R. B. L. da S. - Fls. 103 : Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Ver mais

Processo nº 1504377-83.2023.8.26.0114

ID: 306818328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504377-83.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. J. P. D. S.

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA BENEDITO BOTELHO (OAB/SP 79.588)

Processo 1504377-83.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - D., registrado civilmente como O.J.P.S. - Intimar a Defesa para que manifeste sobre o cálculo de multa, no prazo de 5 dias. - ADV: JOAO BATISTA BENEDITO BOTELHO (OAB 79588/SP) Ver mais

Processo nº 1504377-85.2024.8.26.0005

ID: 301183558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1504377-85.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B. L. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSE ELANIO LIVINO DE SOUZA (OAB/SP 474.790)

Processo 1504377-85.2024.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.L.S. - Vistos. Declaro encerrada a instrução. No prazo legal, apresentem as partes suas alegações finais. Após, tornem os autos conclusos. Publique-se. - ADV: JOSE ELANIO LIVINO DE SOUZA (OAB 474790/SP) Ver mais

Processo nº 0001587-83.2025.8.26.0292

ID: 307934199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001587-83.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. DE S.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA (OAB/SP 244.681)

Processo 0001587-83.2025.8.26.0292 (processo principal 1504377-97.2024.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - J.S.S. - Manifeste-se a parte exequente conforme item 5 da r. decisão de fls. 24/25. PRAZO: 10 (dez) dias. - ADV: RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA (OAB 2446… Ver mais

Processo nº 1504377-72.2022.8.26.0032

ID: 301024248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1504377-72.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. C. DA S. B.

Intimação

Advogados:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 439.631)

Processo 1504377-72.2022.8.26.0032 (apensado ao processo 1503668-37.2022.8.26.0032) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Coação no curso do processo - C.S. e outro - A.C.S. - Vistos Defiro a juntada. Anote-se o nome do advogado constituído pela terceira interessada. No mais, mantenham-se os au… Ver mais

E. A. De A. x G. A. De A.

ID: 303872471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008280-35.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DE A.

Polo Passivo:

G. A. DE A.

Intimação

Advogados:

JULIO GOMES DE SOUZA (OAB/SP 339.085) ADRIANA ALVES DOS SANTOS PASCHOAL (OAB/SP 322.289)

Processo 0008280-35.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1012102-20.2022.8.26.0405) (processo principal 1012102-20.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.A.A. - G.A.A. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Verifica-se da exordial que a exequente não pretende o cu… Ver mais

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