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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504438-84.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Ezequiel Camilo de Souza - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
Processo 1504438-84.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EZEQUIEL CAMILO DE SOUZA - Vistos, 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de fls. 274/282, certificado às fls. 287, torne a(s) guia(s) provisória(s) expedida(s) para exe… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504438-72.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1504438-33.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1504438-65.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuraçã… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1504438-33.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Avaré; SAF - Serviço … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1504438-65.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Guarulhos; Vara da Infâ… Ver mais
ADV: Fabiana Ramos Silva (OAB 378070/SP) Processo 1504438-65.2024.8.26.0224 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: L. N. D. S. - Vista à defesa constituída, conforme requerida em audiência Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1005858-84.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1504438-54.2016.8.26.0577

ID: 324469278
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504438-54.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - Benjamim Reis de Oliveira Sjc Me - Maria da Glória Miranda de Oliveira - Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls 63 transitou em julgado. - ADV: ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 243836/SP) Ver mais