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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504457-30.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: HENRIQUE DIEGO DA CONCEIÇÃO - Apelado: Ministério Público do… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1504457-50.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: Vara Do Setor das Execuções Fiscais - SEF; Ação: Execu… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1504457-50.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Araraquara; V… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1504457-45.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Mogi Guaçu; Vara C… Ver mais
ADV: Elisangela Rodrigues Santana (OAB 403368/SP) Processo 1523760-30.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. S. S. - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos Ver mais
Intimação
Processo 1522596-30.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Feminicídio - L.G.S. - Vistos. Fls. 293/294 e 297: Em contraditório, manifeste-se a Defesa. Int. - ADV: TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA (OAB 121874/SP) Ver mais

Processo nº 1521529-30.2022.8.26.0228

ID: 281286480
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Gonçalves de Lima Neto (OAB 347191/SP) Processo 1521529-30.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. D. G. P. - Vistos. Providencie a z. Serventia a certidão de trânsito em julgado e o disposto na sentença de extinção da punibilidade. Após, tornem conclusos. Int. Ver mais

Processo nº 1504457-57.2018.8.26.0038

ID: 309075481
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504457-57.2018.8.26.0038 - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - Amalia Georgina Pereira Santos - Vistos. Fl.77: Concedo o benefício da justiça gratuita à executada. Cumpra-se a decisão à fl.75. Intime-se. - ADV: LUCAS CORREA FERNANDES DA GRAÇA (OAB 495098/SP) Ver mais

Processo nº 1504457-16.2023.8.26.0577

ID: 295980708
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504457-16.2023.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Castor Engenharia e Comércio Ltda - Vistos. Intime-se o exequente para que, em termos de prosseguimento do feito, requeira o que de direito. Int. - ADV: FERNANDO DE ANGELIS GOMES (OAB 213682/SP) Ver mais
ADV: Elisangela Rodrigues Santana (OAB 403368/SP) Processo 1523760-30.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. S. S. - Nos termos do inciso VI e dos §§ 1º e 2º, do art. 392 do CPP, intime-se o réu da sentença por edital. Após, providencie-se como as determinações anteriores. Ver mais
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