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Processo nº 1504582-18.2021.8.26.0362

ID: 303717154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504582-18.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDERSON CORDEIRO DO NASCIMENTO

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Processo 1504582-18.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.R.S. - Vistos. Fls. 158 e 165: Com o trânsito em julgado certificado nos autos: 1- Comunique-se: a)- O Instituto de…

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Município De Avaré x Jandyra Cerqueira

ID: 298101128

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504582-07.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JANDYRA CERQUEIRA

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1504582-07.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Vanderli Ribeiro Mendes

ID: 292687650

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504582-46.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

VANDERLI RIBEIRO MENDES

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1504582-46.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307990786

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1504582-92.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O. M. DE C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

VILTER JOSE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1504582-92.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. V. L. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308273809

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504582-33.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. V. L. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ARIELLY D CARLA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON GOMES FUSCHINI

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1504582-33.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. J. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326665580

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504582-55.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. J. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RODRIGO ANTONIO DE AGUIAR

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STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1504582-55.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0005325-68.2022.8.26.0362

ID: 323321394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005325-68.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

F. J. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

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Processo 0005325-68.2022.8.26.0362 (processo principal 1005614-18.2021.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Fernando Jose Garcia - Manifeste-se o polo ativo sobre o res…

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Município De Avaré x Jandyra Cerqueira

ID: 303952636

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504582-07.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JANDYRA CERQUEIRA

Distribuídos

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1504582-07.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. E. O. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307977346

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1504582-92.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O. M. DE C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

VILTER JOSE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1504582-92.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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G. A. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294256373

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504582-42.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. A. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DANIEL RUY TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504582-42.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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