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Resultados para "1504601-04.2022.8.26.0228" – Página 1 de 3

Processo nº 1504601-43.2024.8.26.0451

ID: 319831158
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504601-43.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVERSON DE JESUS COUTINHO - Vistos. Oficie-se à DelPol para que envie cópia do laudo pericial de fls. 74/88, com as imagens em melhor qualidade, uma vez que as constantes nos autos estão il… Ver mais
Intimação
Processo 1504601-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO HENRIQUE CRUZ BIAGI - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: EDUARDO DE SOUZA CRUZ (OAB 480440/SP) Ver mais

Processo nº 1500236-04.2022.8.26.0228

ID: 314791059
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500236-04.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 1501360-24.2022.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - E.V. - Vistos. Certifique-se o apensamento destes autos à ação penal nº 1501360-24.2022.8.26.0001. - ADV: EMERSON CESAR KUTNER CORDEIRO (O… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1504601-79.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Praia Grande; … Ver mais

Processo nº 1504601-32.2024.8.26.0196

ID: 311031151
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504601-32.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.A.S. - 1- Cumpra-se o V. Acórdão de fls., fazendo-se as devidas anotações, comunicações e averbações. 2- Em cumprimento ao Provimento CG n. 33/12, da sentença definitiva, comunique-se o IIRGD. 3- Se… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 1504601-79.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais
Processo 1509451-04.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 1503855-41.2022.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - I.B.S. - A.C.A.R. - Intimo o advogado da vítima acerca da decisão de fls. 95. - ADV: THIAGO WENDER SILVA FERREIRA (OAB 452529/SP) Ver mais

Processo nº 1504601-48.2024.8.26.0223

ID: 308305832
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504601-48.2024.8.26.0223 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO LANDINHO - Vistos. Considerando o quanto certificado a fls. 133, intime-se o réu BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO LANDINHO a constituir novo(a) advogado(a), no prazo de 10 dias.… Ver mais

Processo nº 1504601-68.2019.8.26.0564

ID: 306297247
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504601-68.2019.8.26.0564 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Brave Waves Comercio de Roupas Ltda - Vistos. Considerando a recusa dos bens indicados pelo exequente às fls. 18/20, defiro o pedido penhora de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Códig… Ver mais

Processo nº 1504601-43.2024.8.26.0451

ID: 302288817
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504601-43.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVERSON DE JESUS COUTINHO - Certifico e dou fé que por determinação verbal do MMº Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de São Pedro, Dr DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO, foi desig… Ver mais