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Município De Avaré x Company Engenharia E Construcao Ltda

ID: 334434112

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504687-81.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

COMPANY ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Entrados

Advogados:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1504687-81.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Sandra Maria Galvao Leite Janon

ID: 291393700

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504687-23.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SANDRA MARIA GALVAO LEITE JANON

Entrados

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO

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ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVY DE ASSIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA DE CASSIA LEMBO

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ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504687-23.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Company Engenharia E Construcao Ltda

ID: 333448773

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504687-81.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

COMPANY ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1504687-81.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504687-72.2022.8.26.0228

ID: 315055779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504687-72.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. C. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ELISABETH GOMES VIDAL

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Processo 1504687-72.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - K.C.A.S. - Vistos. Folha retro: Homologo a desistência da oitiva da vítima. Por ora, aguar…

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Processo nº 1504687-27.2023.8.26.0361

ID: 331790402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504687-27.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO LEANDRO DA CUNHA

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Processo 1504687-27.2023.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.A.S. - Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição su… Processo 1504687-27.2023.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.A.S. - Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que se confunde com o próprio mérito da ação penal, havendo necessidade, portanto, de dilação probatória para que se apure os fatos narrados na denúncia. Ademais, não há qualquer nulidade processual nos presentes autos, razão pela qual mantenho a decisão que recebeu a denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de junho de 2026, às 16:00horas. A audiência será realizada na modalidade híbrida, ou seja, presencial com possibilidade de participação virtual, através da plataforma Microsoft Teams, para os participantes que assim desejarem. Intime-se o réu, CARLOS ANTONIO DA SILVA, RG 34736107, CPF 29585200805, mãe MARIA JUSTINA MOREIRA, Nascido/Nascida 09/01/1979, de cor Preto, com endereço à Rua Elgin, 126, sala 03, Jardim Veneza, CEP 08715-450, Mogi das Cruzes - SP, com a cientificação de que será interrogado na data supradesignada. Intime-se a VÍTIMA: KAYLAINE FERREIRA LEME DA SILVEIRA, RG 58447565, CPF 48778089816, pai JOACIR CARLOS DA SILVEIRA, mãe ANDREZA REGINA FERREIRA LEME, Nascido/Nascida 21/03/2003, de cor Pardo, Rua Erva de São Martinho, 344, casa 3, entrada pelo portão social, Vila Curuçá Velha, Rua Erva de São Martinho, CEP 08030-680, São Paulo - SP para comparecimento na audiência supradesignada para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe. Intimem-se as TESTEMUNHAS: NATALIA LEME DA SILVA, RG 54.840.563-3, R. Trinta e Um de Dezembro, 19, Jd Yoneda, Biritiba-Mirim - SP, ROSELI RODRIGUES LEITE, CPF 360.885.548-35, RG 2174889-0, Rua Virgilina da Conceição Camargo, 61, Jardim Alvorada, CEP 08940-000, Biritiba-Mirim - SP, JESSICA APARECIDA SANTOS DE ALMEIDA, CPF 409.610.488-40, RG 48.138.868-0, AV. SÃO JUDAS TADEU, 394, CEP 08940-000, Biritiba-Mirim - SP, LEANDRO RODRIGUES LEITE, Av. São Judas Tadeu, 394, Biritiba-Mirim - SP e ANDREZA REGINA FERREIRA LEME, CPF 331.784.058-79, RG 41497531, Rua Trinta e um de dezembro, 19, Jardim Yoneda, CEP 08940-000, Biritiba-Mirim - SP, Fone (11) 97337-1158 para comparecimento na audiência supradesignada para deporem sobre os fatos narrados no processo em epígrafe, ressaltando-se que a ausência injustificada poderá ensejar a imposição de multa no valor de 01 a 10 salários mínimos (art. 458 cc art. 436, § 2º, do CPP), além de eventual caracterização de crime de desobediência. Deverá o Oficial de Justiça obter da vítima ou testemunha um número de telefone celular para comunicação, bem como um e-mail válido. Ademais, a ausência injustificada da testemunha regularmente intimada redundará na sua condução coercitiva, na forma dos arts. 218 e 219 do CPP. Caso seja constatada dificuldade no cumprimento dos mandados, ficam desde logo deferidas as prerrogativas previstas no artigo 212 do Código de Processo Civil, consignando que o Oficial de Justiça deverá dar INTEGRAL cumprimento, constando número de telefone dos intimados para contato. No mais, deverá a Serventia tomar todas as providências necessárias, como juntada de laudos, F.A., eventuais certidões criminais, entre outros, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. As partes poderão acessar a audiência virtual através do QRcode, direcionando o leitor da câmera de seu smartphone, ou pelo ID da reunião, constantes do documento. Por fim, considerando a ausência de elementos concretos que indiquem a necessidade, bem como a fim de evitar a revitimização da vítima, INDEFIRO a realização de perícia psicológica. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO LEANDRO DA CUNHA (OAB 369782/SP)

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Processo nº 1504687-65.2016.8.26.0266

ID: 312905081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504687-65.2016.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALDEMAR PIRAINO (ESPOLIO)

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI

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EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNALDO CAVALCANTE DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALVES DA SILVA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504687-65.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Waldemar Piraino (espolio) - Leonardo Vieira Amaral - Leilão Net - Debora Regina da Silva - - Saulo de Lima Souza - EDVALDO …

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Processo nº 1504687-62.2024.8.26.0338

ID: 276857733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1504687-62.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DA COSTA FARIAS

Intimação

Advogados:

DARCI SERAFIM DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Darci Serafim de Oliveira (OAB 93337/SP) Processo 1504687-62.2024.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: LEANDRO DA COSTA FARIAS - Atendidos os requisitos do art. 76 da lei 9099/95, …

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Processo nº 1504687-92.2021.8.26.0362

ID: 298003418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504687-92.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL BARROSO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOYCE PRISCILA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504687-92.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SAMUEL BARROSO DA SILVA - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) para o(a) acusado(a) DRa. JOYCE PRISCILA MARTINS intimado…

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Justiça Pública x Leandro Da Costa Farias

ID: 335128271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1504687-62.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

LEANDRO DA COSTA FARIAS

Intimação

Advogados:

DARCI SERAFIM DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504687-62.2024.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - LEANDRO DA COSTA FARIAS - SERGIO ALEXANDRE SUDANO - Vistos. Fls.91: Defiro. Intime-se o(a) autor(a) dos fato…

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Justiça Pública x Leandro Da Costa Farias

ID: 335127965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1504687-62.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

LEANDRO DA COSTA FARIAS

Intimação

Advogados:

DARCI SERAFIM DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504687-62.2024.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - LEANDRO DA COSTA FARIAS - SERGIO ALEXANDRE SUDANO - Vistos. Fls.91: Defiro. Intime-se o(a) autor(a) dos fato…

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