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Processo nº 1504692-14.2023.8.26.0405

ID: 296840103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504692-14.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUISON DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB/SP 246.215)

Processo 1504692-14.2023.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jaquison de Oliveira dos Santos - Fls. 276: Ciência às partes acerca do link para acesso às imagens do ocorrido, mencionadas no Relatório de Investigação. - ADV: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB 246… Ver mais

Processo nº 1504692-14.2023.8.26.0405

ID: 300169299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504692-14.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUISON DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB/SP 246.215)

Processo 1504692-14.2023.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jaquison de Oliveira dos Santos - Ciência às partes acerca do laudo juntado às folhas 292/295. Fica intimado(a) o(a) advogado(a) constituído(a) para a defesa do(s) réu(s) Jaquison de Oliveira dos Santos… Ver mais

Município De Avaré x Antonio Rosa Dos Santos

ID: 298101625

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504692-06.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ANTONIO ROSA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1504692-06.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

N. J. D. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308257324

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504692-49.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N. J. D. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB/SP 170.543)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1504692-49.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra… Ver mais

N. J. D. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312801279

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504692-49.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

N. J. D. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB/SP 170.543)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1504692-49.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Mogi das … Ver mais

Município De São Carlos x Andreia Carvalho Teixeira Dos Santos e outros

ID: 291394767

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504692-45.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANDREIA CARVALHO TEIXEIRA DOS SANTOS PROPOSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Entrados

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1504692-45.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1504692-08.2023.8.26.0116

ID: 331042197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504692-08.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL BORGES VILAS BÔAS

Intimação

Advogados:

GERSON FERNANDO VIEIRA (OAB/SP 209.629)

Processo 1504692-08.2023.8.26.0116 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - DANIEL BORGES VILAS BÔAS - Vistos. Dê-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: GERSON FERNANDO VIEIRA (OAB 209629/SP) Ver mais

Processo nº 1504692-79.2024.8.26.0566

ID: 323287033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1504692-79.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. A. DE L.

Intimação

Advogados:

MARCELA MARQUES MANCINI PORTUGAL (OAB/SP 286.233) DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB/SP 270.069)

Processo 1504692-79.2024.8.26.0566 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - J.H.A.L. - Vista ao Ministério Público. - ADV: DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP), MARCELA MARQUES MANCINI PORTUGAL (OAB 286233/SP) Ver mais

Processo nº 1504692-79.2024.8.26.0566

ID: 281279918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1504692-79.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. A. DE L.

Intimação

Advogados:

MARCELA MARQUES MANCINI PORTUGAL (OAB/SP 286.233) DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB/SP 270.069)

ADV: Daniel Magalhães Domingues Ferreira (OAB 270069/SP), Marcela Marques Mancini Portugal (OAB 286233/SP) Processo 1504692-79.2024.8.26.0566 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: J. H. A. de L. - Págs. 449/450: vista ao Ministério Público. Ver mais

Processo nº 1504692-79.2024.8.26.0566

ID: 325227373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1504692-79.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. A. DE L.

Intimação

Advogados:

MARCELA MARQUES MANCINI PORTUGAL (OAB/SP 286.233) DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB/SP 270.069)

Processo 1504692-79.2024.8.26.0566 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - J.H.A.L. - Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença de fls. 409/412 e arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP),… Ver mais

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