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Municipio De Jandira x Melissa Cassiano De Sousa e outros

ID: 276423879

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504702-51.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

MELISSA CASSIANO DE SOUSA SAMUEL SEBASTIAO CASSIANO DE SOUSA SEBSTIAO PIRES DE SOUSA

Distribuídos

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1504702-51.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Jandira; SEF … Ver mais

Municipio De Jandira x Melissa Cassiano De Sousa e outros

ID: 300131007

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504702-51.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

MELISSA CASSIANO DE SOUSA SAMUEL SEBASTIAO CASSIANO DE SOUSA SEBSTIAO PIRES DE SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504702-51.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: SEBSTIAO PIRES DE SOUSA - Apelado… Ver mais

Município De Avaré x Roberto Saletti

ID: 294562719

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504702-50.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ROBERTO SALETTI

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1504702-50.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

M. L. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314928347

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504702-90.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. L. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 243.270)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1504702-90.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher;… Ver mais

M. L. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319059798

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504702-90.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. L. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 243.270)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1504702-90.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Bauru; Ane… Ver mais

Processo nº 0000385-50.2025.8.26.0299

ID: 309590736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000385-50.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. C. DA S. G. C. DA S. J. G. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA (OAB/SP 243.128)

Processo 0000385-50.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1003309-51.2024.8.26.0299) (processo principal 1003309-51.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.C.S. - - G.C.S. - - J.G.S.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze… Ver mais

Elisandro De Souza Silva x Localiza Rent A Car S/A

ID: 295587211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000976-12.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELISANDRO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) GLEICY FERNANDES GASPARINI (OAB/SP 357.223) CRISTIANE ROCHA (OAB/SP 339.548)

Processo 0000976-12.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1004570-51.2024.8.26.0299) (processo principal 1004570-51.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Elisandro de Souza Silva - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Diga o exequente, no prazo de cinco dias e em termos d… Ver mais

Processo nº 1504702-76.2024.8.26.0032

ID: 278540006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba Classe: GUARDA Nº Processo: 1504702-76.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R.

Intimação

Advogados:

GLAUCO RODRIGO DIOGO (OAB/SP 225.293)

Processo 1504702-76.2024.8.26.0032 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - J.R. - Aguarde-se a vinda do relatório psicológico, cobrando-se, se o caso. - ADV: GLAUCO RODRIGO DIOGO (OAB 225293/SP), GLAUCO RODRIGO DIOGO (OAB 225293/SP) Ver mais

Elisandro De Souza Silva x Localiza Rent A Car S/A

ID: 325438141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000976-12.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELISANDRO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) GLEICY FERNANDES GASPARINI (OAB/SP 357.223) CRISTIANE ROCHA (OAB/SP 339.548)

Processo 0000976-12.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1004570-51.2024.8.26.0299) (processo principal 1004570-51.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Elisandro de Souza Silva - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em … Ver mais

Processo nº 1003018-51.2024.8.26.0299

ID: 292945935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003018-51.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ALVES NETO (OAB/SP 501.647)

Processo 1003018-51.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F. - Vistos. Fls. 95 - Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE ALVES NETO (OAB 501647/SP) Ver mais

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