Resultados para "1504737-40.2023.8.26.0624" – Página 1 de 4

L. G. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308272652

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504737-40.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. G. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOSE MAURICIO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1504737-40.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. G. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306863318

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504737-40.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. G. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

JOSE MAURICIO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1504737-40.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1504737-40.2023.8.26.0624

ID: 277688475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504737-40.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. D. A.

Intimação

Advogados:

JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA SUELEN MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB 29134/SP), Érica Suelen Machado (OAB 444449/SP) Processo 1504737-40.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. G. D. A. - Vistos. Fls. 159/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De São Carlos x Maria Luciana Antonini

ID: 291410859

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504737-49.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARIA LUCIANA ANTONINI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504737-49.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504737-40.2023.8.26.0624

ID: 278960039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504737-40.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. D. A.

Intimação

Advogados:

JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA SUELEN MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB 29134/SP), Érica Suelen Machado (OAB 444449/SP) Processo 1504737-40.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. G. D. A. - Ante o exposto, s… ADV: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB 29134/SP), Érica Suelen Machado (OAB 444449/SP) Processo 1504737-40.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. G. D. A. - Ante o exposto, sem digressões, JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, e o faço para CONDENAR o RÉU LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA, por incurso no art. 129, § 13, do CP, à pena privativa de liberdade de 01 ano e 04 meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado. Decorrência natural da definição ora proclamada, a conclusão de que a vítima experimentou prejuízos decorrentes das agressões, razão pela qual, acolhendo a correlata postulação ministerial, bem como atento ao fato de que investidas dessa natureza provocam consequências não mensuráveis e a fixação aqui é mínima e sem parâmetros palpáveis a respeito da condição financeira do sentenciado, estabeleço a indenização por danos morais no valor de R$4.554,00, correspondente a 03 salários mínimos na data desta sentença, com as atualizações previstas na lei civil. Recurso em liberdade, pois essa é a situação processual e nada foi requerido em sentido distinto pelo titular da ação penal, não se recomendando, no contexto, intervenção de ofício. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do Réu no Rol de Culpados e expeçam-se as comunicações necessárias para o cumprimento das sanções impostas. Nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD); oficie-se ao TRE para aplicação do art. 15, inc. III, da Constituição Federal; expeça-se guia de execução definitiva, remetendo-a ao Juízo competente. Custas na forma da lei, observados os benefícios da gratuidade, expressamente deferidos em acolhimento ao pedido feito às fls. 98. Uma vez que o Réu manifestou o interesse em recorrer, fica recebido o seu recurso. Pela defesa foi solicitada a aplicação do disposto no art. 600, § 4º do CPP, o que foi deferido pelo Juízo, ficando a serventia ciente de tal circunstância. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para julgamento da apelação interposta, observando-se as formalidades legais. Sem prejuízo, uma vez que o réu constituiu defensor, arbitro os honorários parciais da patrona nomeada às fls.79, a qual apresentou defesa preliminar, em 70% do previsto na respectiva tabela, expedindo-se imediatamente a certidão. Arbitro honorários advocatícios, nos termos da tabela vigente, em favor do advogado que acompanhou o depoimento especial da vítima, expedindo-se a competente certidão (defesa dativa, fls. 164)".Encerrados os trabalhos, e nada mais havendo, foi lavrado e assinado o presente termo digitalmente pelo MM. Juiz, dispensando-se a assinatura dos demais envolvidos, por se tratar de processo digital - Sistema SAJ, com a concordância das partes, nos termos do art. 25, caput, da Resolução nº 185/13 do E. Conselho Nacional de Justiça. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se. Nada mais.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504737-96.2024.8.26.0400

ID: 291059302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504737-96.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. N. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE U DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504737-96.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.R.N.S. - Intimação da defesa para apresentar, no prazo de 10 (des) dias, resposta à acusação. Int…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504737-39.2016.8.26.0445

ID: 312631858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504737-39.2016.8.26.0445

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS MONTEIRO BRANDãO

Intimação

Advogados:

DENISE FERREIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504737-39.2016.8.26.0445 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Lucas Monteiro Brandão - Agenor João Damasceno dos Santos - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. S. A. x J. F. De S.

ID: 325703473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1504737-77.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. S. A.

Polo Passivo:

J. F. DE S.

Intimação

Advogados:

MARIA LIMA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDRIN SANTOS CORPAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504737-77.2025.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - L.S.A. e outro - J.F.S. - Providencie a juntada de RG, CPF e comprovante de residência no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA LIMA MACIEL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504737-96.2024.8.26.0400

ID: 312987020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504737-96.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. N. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE U DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504737-96.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.R.N.S. - Vistos. Fls. 95 (Manifestação do Ministério Público): Ciente. Remetam-se os autos ao seto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504737-41.2023.8.26.0268

ID: 310018575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504737-41.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OMEGA SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

AUDREY RAMIRA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504737-41.2023.8.26.0268 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Omega Suprimentos e Servicos Ltda Me - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 39 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes