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Processo 1504766-40.2022.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.V.S. - Vistos. Expeça-se edital para intimação da sentença. Após, com o trânsito em julgado, nada mais havendo a tratar nos presentes autos, arquive-se-os, com as comunicações e cautelas… Ver mais
Processo 1504766-40.2022.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.V.S. - Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação penal, para absolver o réu ERIVELTON VICENTE DE SOUSA, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Comunique… Ver mais

Processo nº 1504766-64.2024.8.26.0007

ID: 331387690
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504766-64.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.B.R. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: PATRICIA REGINA SILVA DE ARAÚJO (OAB 409343/SP) Ver mais

Processo nº 1504766-90.2024.8.26.0451

ID: 312872293
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504766-90.2024.8.26.0451 - Inquérito Policial - Furto - JÉFERSON SANTOS GOMES - Fls. Retro: Considerando a proximidade da audiência designada, expeça-se mandados concomitantes, na modalidade URGENTE. - ADV: ADONIRÃ CORREIA SANTOS DE SOUZA (OAB 437012/SP), ADONIRÃ CORREIA SANTOS DE SOUZA (… Ver mais
Processo 1018328-44.2025.8.26.0564 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - E.M.O. - Vistos. Acolho na íntegra o parecer ministerial de pág.38 e determino sejam os presentes autos redistribuídos à Terceira Vara Criminal local , em razão da prevenção, po… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1024034-40.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1024034-40.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Mogi d… Ver mais
Processo 1504583-65.2025.8.26.0393 - Pedido de Prisão Preventiva - Coação no curso do processo - A.J.J. - Fls. 84/86: Cadastre-se os advogados constituídos. Proceda-se ao apensamento deste feito aos autos principais 1504766-36.2025.8.26.0393. Expeça-se oficio ao IMESC com urgência para agendamento … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1011036-40.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª V… Ver mais

Processo nº 1504766-43.2018.8.26.0082

ID: 314401049
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504766-43.2018.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ - Vistos. Em razão do acordo entabulado entre as partes, suspendo o curso da execução fiscal para que executado(a) cumpra a obrigação, devendo a Fazenda Pública informar… Ver mais
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