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Resultados para "1504782-96.2023.8.26.0348" – Página 1 de 8

Processo 1504782-96.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ AGLILSON DA SILVA - ROSIANE OLIVEIRA DE MELO - Fls. 617/622: ciência às partes acerca da juntada da folha de antecedentes criminais e certidões de distribuição de ações criminais e infracionais d… Ver mais
Processo 1504782-96.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ AGLILSON DA SILVA - ROSIANE OLIVEIRA DE MELO - "Fl. 636: Dê-se vista à Defesa acerca da certidão negativa em nome da testemunha José Ferreira da Silva Filho" - ADV: JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB… Ver mais
Processo 1504782-96.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ AGLILSON DA SILVA - ROSIANE OLIVEIRA DE MELO - Os autos encontram-se com vista para a manifestação do advogado na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal no prazo legal. - ADV: MARDSON COS… Ver mais
Processo 1504782-96.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ AGLILSON DA SILVA - ROSIANE OLIVEIRA DE MELO - Vistos. Comunique-se a pronúncia do réu ao IIRGD. Na fase do artigo 422 do CPP, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentarem … Ver mais
Processo 1504782-96.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ AGLILSON DA SILVA - ROSIANE OLIVEIRA DE MELO - Vistos. Comunique-se a pronúncia do réu ao IIRGD. Na fase do artigo 422 do CPP, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentarem … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1504782-14.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
Processo 0004128-52.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1004456-96.2023.8.26.0348) (processo principal 1004456-96.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Lucimeire Falcão Cerqueira - erro - ADV: MARIANA DELLABARBA BARROS… Ver mais
Intimação
Processo 0012107-52.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1504782-97.2025.8.26.0228) (processo principal 1504782-97.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - JOSE AILTON LEITE DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de veículo formulado pelo réu José Ailton. O Minist… Ver mais
Processo 0012107-52.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1504782-97.2025.8.26.0228) (processo principal 1504782-97.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - JOSE AILTON LEITE DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de veículo formulado pelo réu José Ailton. O Minist… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1504782-97.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
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