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Processo nº 0012107-52.2025.8.26.0050

ID: 296066888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0012107-52.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AILTON LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA MAHFUZ ADAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012107-52.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1504782-97.2025.8.26.0228) (processo principal 1504782-97.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - JOSE AILTON LEITE DA S…

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Processo nº 1504782-97.2025.8.26.0228

ID: 296069830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504782-97.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNANE JOSE DO NASCIMENTO JOSE AILTON LEITE DA SILVA

Intimação

Advogados:

TATIANA MAHFUZ ADAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABÍULA DA SILVA BARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012107-52.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1504782-97.2025.8.26.0228) (processo principal 1504782-97.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - JOSE AILTON LEITE DA S…

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Ernane Jose Do Nascimento e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308289702

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504782-97.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERNANE JOSE DO NASCIMENTO JOSE AILTON LEITE DA SILVA SAMUEL SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FABÍULA DA SILVA BARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA MAHFUZ ADAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1504782-97.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ernane Jose Do Nascimento e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307192265

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504782-97.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ERNANE JOSE DO NASCIMENTO JOSE AILTON LEITE DA SILVA SAMUEL SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

TATIANA MAHFUZ ADAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABÍULA DA SILVA BARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1504782-97.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Ernane Jose Do Nascimento e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333456380

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504782-97.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ERNANE JOSE DO NASCIMENTO JOSE AILTON LEITE DA SILVA SAMUEL SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

TATIANA MAHFUZ ADAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABÍULA DA SILVA BARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1504782-97.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1504782-97.2025.8.26.0228

ID: 276079636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504782-97.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNANE JOSE DO NASCIMENTO JOSE AILTON LEITE DA SILVA

Intimação

Advogados:

TATIANA MAHFUZ ADAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABÍULA DA SILVA BARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabíula da Silva Baroni (OAB 414546/SP), Tatiana Mahfuz Adamo (OAB 213328/SP) Processo 1504782-97.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE AILTON LEITE DA SILVA, ERNANE J…

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Município De Avaré x Neuza Moita

ID: 298082746

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504782-14.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

NEUZA MOITA

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1504782-14.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504782-67.2023.8.26.0002

ID: 320932070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504782-67.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. DE J. S.

Intimação

Advogados:

EWELLYN DE OLIVEIRA LANDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504782-67.2023.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - N.J.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: EWELLYN DE OLIVEIRA LANDIM (OAB 403137/SP)

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Ygor Alexandre Teles Queiroz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322584366

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512542-97.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

YGOR ALEXANDRE TELES QUEIROZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1512542-97.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antonio Maia Marcelino Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 327007989

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503521-97.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MAIA MARCELINO COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1503521-97.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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