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Resultados para "1504967-06.2022.8.26.0014" – Página 1 de 3

Processo 1504967-40.2025.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - T.R.O. - Ciência ao advogado (a) (s) da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/SP) Ver mais

Processo nº 1504967-83.2023.8.26.0268

ID: 319383991
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504967-83.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.C.S. - Apresente a defesa, a resposta à acusação, dentro do prazo legal. - ADV: IZAIAS FERREIRA DA SILVA (OAB 96830/SP) Ver mais
Advogados:
Processo 1505549-06.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Diego Winicius Oliveira de Sa 11914884620 - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP) Ver mais

Processo nº 1504967-50.2016.8.26.0132

ID: 311217437
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504967-50.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Alba Pereira Nunes Videira - Ante o exposto, ACOLHO a exceção oposta, para o fim de EXTINGUIR a execução fiscal, por ausência de fato gerador das Taxas de Licença e Fiscalização, representadas pela CDA… Ver mais
Processo 1500505-06.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil - Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. Decor… Ver mais

Processo nº 1504967-25.2021.8.26.0019

ID: 310090221
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504967-25.2021.8.26.0019 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Incorporadora Vila Carioba Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais … Ver mais

Processo nº 1504967-73.2020.8.26.0564

ID: 307549134
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504967-73.2020.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RENAN ESTEVAM BARREIRO - TRADE INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA e outros - Aguarde-se por mais 60 dias o julgamento pelo STJ, do agravo retromencionado. - ADV: CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), LEONAR… Ver mais
Processo 1510108-06.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: MAURICIO YJICHI HAGA (OAB 228398/SP) Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504967-91.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Bianco Engenharia Ltda - Ap… Ver mais
Processo 1504967-61.2021.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - M.V.M.S. - Vistos. Fls. 74: defiro a habilitação do(a) defensor(a) nos autos. Providencie-se a z. Serventia, as devidas anotações, incluindo-se o(a) patrono(a) no sistema ESAJ. Destitua-se o defensor d… Ver mais