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Resultados para "1504971-97.2023.8.26.0405" – Página 1 de 16

Processo nº 1504971-97.2023.8.26.0405

ID: 326383814
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504971-97.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edna de Fatima da Silva Agopian - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, co… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1504971-31.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1504971-75.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro Central Crimina… Ver mais
Intimação
Processo 1504971-82.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.V.R.M.G. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: ROBSON CYRILLO (OAB 314428/SP) Ver mais
Processo 1504971-14.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gmart Toys Comercio de Artigos Infantis - Considerando infrutífera a penhora on-line de ativos financeiros, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento do fe… Ver mais

Processo nº 1504971-32.2023.8.26.0071

ID: 320120198
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504971-32.2023.8.26.0071 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - MARCELO CASSIANO DA SILVA CHAMORRO e outro - Sandro Cardoso da Silva - Vistos. Fls. 574: Encaminhe-se os autos à Autoridade Policial, nos termos do artigo 13, II, do CPP. Ciência ao MP. - ADV: ROBERTO AVELINI CHAVES JUN… Ver mais
Processo 1504971-14.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gmart Toys Comercio de Artigos Infantis - Vistos. Expeça-se mandado ou Carta Precatória, conforme necessário, cumprindo-se nos termos do requerimento da FESP. Após, tornem conclusos, se o caso. Sã… Ver mais
Processo 1504971-14.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gmart Toys Comercio de Artigos Infantis - Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias. Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. Decorrido o pra… Ver mais
Processo 1504971-77.2025.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - S.R.R. - Fls. 41/49: Considerando que o averiguado constituiu advogado para sua defesa nomeio a Defensoria Pública para prestar assistência à vítima. Abra-se-lhe… Ver mais
Processo 0003973-72.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1038304-97.2023.8.26.0405) (processo principal 1038304-97.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Enzo Fernando Barbosa de Azevedo e outro - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Diante da impugnação ap… Ver mais
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