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Resultados para "1504994-86.2023.8.26.0229" – Página 1 de 12

Intimação
Processo 1504994-86.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS - Certidão de Honorários Expedida - ADV: GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB 427759/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1504994-86.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS - Ante todo o exposto, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta a(o)(s) sentenciado(a)(s) RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, ante o valor inexequível. Preclusa a presente decisão, proceda-se às demai… Ver mais
Intimação
ADV: Giuliano Felipe Silva de Freitas (OAB 427759/SP) Processo 1504994-86.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos, 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de fls. 222/227, certificado às fls. 232, torne a(s) guia(s) provisória(s) e… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1504994-35.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1504994-21.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1504994-55.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1504994-21.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Crim… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1504994-55.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro Central Criminal Barra Fu… Ver mais

Processo nº 0014584-11.2025.8.26.0224

ID: 325990192
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014584-11.2025.8.26.0224 (processo principal 1504994-33.2025.8.26.0224) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - LUCCAS TOLESANO BEVILAQUA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: LUANNA SILVA ALMEIDA BATISTA (OAB 522723/SP) Ver mais

Processo nº 1504994-95.2024.8.26.0344

ID: 308894849
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1504994-95.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.H.P. - Fls. 140: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Após, ao MP. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP) Ver mais
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