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Resultados para "1505106-09.2022.8.26.0482" – Página 1 de 8

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505106-09.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: R. N. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistr… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1505106-18.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Pro… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1505106-18.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de São José … Ver mais

Processo nº 1505106-73.2024.8.26.0050

ID: 278877268
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Bruna Rocha E Silva (OAB 438298/SP) Processo 1505106-73.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: ADALBERTO DE OLIVEIRA MINEIRO FILHO - Vista à Defesa - Juntada de extrato do número de autuação do ANPP perante ao Juízo das execuções penais. Ver mais

Processo nº 1505106-11.2023.8.26.0082

ID: 291577328
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505106-11.2023.8.26.0082 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Mekbrin Administracao de Bens Ltda - Diante do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade . Deixo de condenar em sucumbência por se tratar de decisão interlocutória. - ADV: MARCUS PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA (OA… Ver mais

Processo nº 1505106-17.2020.8.26.0114

ID: 323206104
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505106-17.2020.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EDUARDO DA COSTA PEREIRA - Vistos. Recebo o (s) apelo (s) retro e as razões ofertadas. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Após, dê-se vista para a apresentação de contrarrazões. - AD… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1010503-09.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro de Presidente Prudente… Ver mais

Processo nº 1505106-18.2022.8.26.0576

ID: 301116517
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1505106-18.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A.S. - Vistos Certifique-se a ocorrência do trânsito em julgado para o Ministério Público; regularizados, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Criminal, no… Ver mais
Processo 1505106-31.2024.8.26.0161 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.S.L. - - P.S.L. - L.G.B.L. - Vistos. Manifeste-se o i. Perito sobre o pedido de parcelamento dos honorários periciais de fls. 273/274. Int. - ADV: DANIELA DOS REIS COTO (OAB 166058/SP),… Ver mais

Processo nº 1505106-18.2022.8.26.0576

ID: 281280533
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1505106-18.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. A. D. S. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo sentenciado FLÁVIO APARECIDO DOS SANTOS, às fls. 226; processe-o, no prazo legal. Abra-se vista à Defensoria Pública para apre… Ver mais
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