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Resultados para "1505108-42.2023.8.26.0482" – Página 1 de 16

Intimação
ADV: Gislaine Carmona Lopes (OAB 382051/SP) Processo 1505108-42.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: VICTOR HUGO FERNANDES DE OLIVEIRA - JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória, o que faço para ABSOLVER a ré MARIA CLEUNICE DA SILVA SOBRAL, qualificada nos autos, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1505108-56.2023.8.26.0348

ID: 301249277
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505108-56.2023.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.B. - Ciência ao Ministério Público. - ADV: FRANCINE MARTINS PESSOA NOBRE (OAB 382748/SP) Ver mais

Processo nº 1505108-98.2024.8.26.0161

ID: 293598148
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505108-98.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.S.R. - Tendo em vista a juntada de fls. retro, manifestem-se as partes, de acordo com o despacho retro. Nada Mais. - ADV: SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP) Ver mais

Processo nº 1505108-10.2019.8.26.0344

ID: 307507976
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505108-10.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - L.H.S.S. - Oficie-se ao IIRGD/SP, comunicando a extinção dos presentes autos. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP) Ver mais

Processo nº 1505108-43.2022.8.26.0299

ID: 331506844
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1505108-43.2022.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sp-04 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fl. 40: anote-se. Intime-se a executada SP-04 Empreendimentos Imobiliários Ltda, na pessoa de seu representante legal, da decisão proferida à fl. 37/39. Int.… Ver mais
Intimação
Processo 1505108-74.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Certifico e dou fé que os Embargos Infringentes foram opostos tempestivamente. Intimação do embargado para, querendo, manifestar-se no praz… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502780-42.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais
SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1 1021078-42.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda … Ver mais
Processo 0007149-22.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1003909-42.2023.8.26.0482) (processo principal 1003909-42.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - A.C.S.P. - - A.L.S.F. - B.M.F. - Vistos. Transfira-se o valor bloqueado par… Ver mais

Processo nº 1505108-05.2022.8.26.0344

ID: 307491172
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505108-05.2022.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JULIO DE ARAUJO GURGEL - Vistos. Cota de p. 107: diante da concordância do representante do Ministério Público, acolho a justificativa de p. 102, prorrogando-se a apresentação por mais 1 (um) mês. Ag… Ver mais
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