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Processo nº 1505202-27.2023.8.26.0405

ID: 315676226
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1505202-27.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Associação dos Moradores da Cachoeirinha - Vistos. Fls.42/57: Manifeste-se o exequente, em 10 dias, quanto ao pedido retro de desbloqueio da quantia constrita em conta do executado. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos co… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1505202-19.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1505202-45.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventu… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1505202-45.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); For… Ver mais

Processo nº 1505202-18.2021.8.26.0075

ID: 322396498
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505202-18.2021.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Alexandre Lindolfo - Manifeste-se o executado acerca da petição apresentada pela exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS PAULO SALVADOR CONCEIÇÃO (OAB 303992/SP) Ver mais

Processo nº 1505202-25.2022.8.26.0320

ID: 300943498
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1505202-25.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Terra Firme Empr Imobiliarios e Agricola Ltda - Em 12 de junho de 2025, faço estes autos conclusos a MMª Juíza de Direito desta Vara da Fazenda Publica Dr(a). Graziela Da Silva Nery Rocha. Eu (Rosema… Ver mais
Intimação
Processo 1505202-41.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - M.R.V. - G.C.F. - Homologo a desistência manifestada pela ofendida para que produza seus regulares efeitos e, em consequência, revogo as medidas protet… Ver mais

Processo nº 1039408-27.2023.8.26.0405

ID: 335078250
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039408-27.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Conteste Serviços de Engenharia - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1039408-27.2023.8.26.0405 - Ex… Ver mais
Processo 1505202-05.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - K.Y.M.D. - S.E.S.D. - Fls. 68: Solicite-se a remessa a este juízo dos autos de Inquérito Policial nº 1501144-83.2025, que se encontra em trâmite perante a Vara… Ver mais

Processo nº 0008452-74.2025.8.26.0405

ID: 302327214
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008452-74.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1006816-27.2023.8.26.0405) (processo principal 1006816-27.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.P.S.S.A. - - R.S.S.A. - Defiro a gratuidade da justiça a (o) exequente. Intime-se o executado, nos termos do art. 528 do CPC, … Ver mais