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Antonio Alaercio Bento Da Luz e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300502793

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505233-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALAERCIO BENTO DA LUZ ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JAIR ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GISELLE KONIG DA LUZ (OAB/SC 50.861) JOÃO SERGIO VALDRIGUES GODOI ARALDI (OAB/SC 30.973) EMERSON MARTINS (OAB/SP 309.450) ALEXANDRE DE THOMAZO (OAB/SP 234.143)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1505233-64.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro Central Crimina… Ver mais

Antonio Alaercio Bento Da Luz e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280731204

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505233-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALAERCIO BENTO DA LUZ ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JAIR ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

GISELLE KONIG DA LUZ (OAB/SC 50.861) JOÃO SERGIO VALDRIGUES GODOI ARALDI (OAB/SC 30.973) EMERSON MARTINS (OAB/SP 309.450) ALEXANDRE DE THOMAZO (OAB/SP 234.143)

VISTA Nº 1505233-64.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Antonio Oliveira do Nascimento - Apelante: Jair Alves de Oliveira - Apelant… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Cleiton Ricardo De Jesus

ID: 314403593

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502614-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLEITON RICARDO DE JESUS

Entrados

Advogados:

RUBENS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/SP 315.769)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502614-64.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Flanilda Oliveira De Andrade x Marcos De Meira Santos

ID: 317395021

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503681-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FLANILDA OLIVEIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

MARCOS DE MEIRA SANTOS

Entrados

Advogados:

DÉCIO ALEXANDRE TAVEIRA (OAB/SP 385.365) HUGO LEONARDO (OAB/SP 252.869)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1503681-64.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do … Ver mais

Jacques Douglas Bitencourt De Medeiros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333340913

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502517-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JACQUES DOUGLAS BITENCOURT DE MEDEIROS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LEONARDO NAGAMICHI OKUYAMA (OAB/SP 385.219) AMANDA BORGES DRAGHICHEVICH (OAB/SP 504.744) ROBSON DA SILVA DANTAS (OAB/SP 387.692)

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1502517-64.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Flanilda Oliveira De Andrade x Marcos De Meira Santos

ID: 325325137

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503681-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FLANILDA OLIVEIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

MARCOS DE MEIRA SANTOS

Distribuídos

Advogados:

DÉCIO ALEXANDRE TAVEIRA (OAB/SP 385.365) HUGO LEONARDO (OAB/SP 252.869)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503681-64.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro Central Criminal … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Cleiton Ricardo De Jesus

ID: 325330071

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502614-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLEITON RICARDO DE JESUS

Distribuídos

Advogados:

RUBENS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/SP 315.769)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502614-64.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro Central Criminal Ba… Ver mais

Processo nº 1505233-83.2023.8.26.0005

ID: 300302792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1505233-83.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. L. C. DE C.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DAS DORES COSTA FEITOSA FERNANDES (OAB/SP 430.616)

Processo 1505233-83.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.L.C.C. - - Nomeio a advogada indicada a fls. 72 como Curadora Especial em defesa dos interesses do réu citado por hora certa. Conteste-se o feito no prazo legal. - ADV: PATRICIA DAS DORES COSTA FEITOSA FERNANDES (OAB 430… Ver mais

Processo nº 1505233-73.2023.8.26.0073

ID: 276909253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505233-73.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS WAGNER BENINI JÚNIOR (OAB/SP 222.820)

ADV: Carlos Wagner Benini Júnior (OAB 222820/SP) Processo 1505233-73.2023.8.26.0073 - Execução Fiscal - Exectdo: Gilberto Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o pedido de fls. retro, no prazo de cinco dias, observado que o silêncio implicará em concordância tác… Ver mais

Processo nº 1505233-73.2023.8.26.0073

ID: 328528696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505233-73.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS WAGNER BENINI JÚNIOR (OAB/SP 222.820)

Processo 1505233-73.2023.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gilberto Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Intimação do executado para que comprove o recolhimento da despesa processual, referente a pesquisa sisbajud no valor de R$ 74,04 - guia FEDTJ código 434-… Ver mais

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