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Resultados para "1505280-33.2024.8.26.0228" – Página 1 de 13

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505280-33.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fernando Navarro Junior - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 1505280-33.2024.8.26.0228

ID: 320950001
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505280-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FERNANDO NAVARRO JUNIOR - Vistos, etc. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 245/249, cadastrando-se a decisão junto ao sistema SAJ. Comunique-se o IIRGD, efetuando-se as devidas baixas no sistem… Ver mais

Processo nº 1505280-16.2023.8.26.0536

ID: 294799800
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505280-16.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ FELIPE DO AMPARO FIGUEREDO - Ficam as partes intimadas a manifestarem-se em 5 dias sobre o cálculo da pena de multa à p. Retro. - ADV: DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 422050/SP) Ver mais
Processo 0013186-66.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1510518-33.2024.8.26.0228) (processo principal 1510518-33.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Importunação Sexual - C.H.A.S. - "Ciência ao(s) defensor(es) de que já se encontram devidamente cadastrado(s) nos autos digitais, bem c… Ver mais
Processo 0013186-66.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1510518-33.2024.8.26.0228) (processo principal 1510518-33.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Importunação Sexual - C.H.A.S. - "Ciência ao(s) defensor(es) de que já se encontram devidamente cadastrado(s) nos autos digitais, bem c… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1505474-33.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1510906-33.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do … Ver mais

Processo nº 1505280-51.2024.8.26.0028

ID: 334923942
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505280-51.2024.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - JOSE ANILDO DE CARVALHO - Haja vista não ter aportado resposta até a presente data, reitere-se requisição de laudos periciais faltantes (fls. 279/281). - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 478702/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1502952-33.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1501400-33.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais