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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505280-41.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Municipio de Itapetininga - Apelado: Loteamento Residencial … Ver mais

Processo nº 0001140-04.2024.8.26.0269

ID: 327376825
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001140-04.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1005730-41.2023.8.26.0269) (processo principal 1005730-41.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Marici Kelsen Bunelli - vista a parte autora para se manifestar sobre o aviso de recebimento devolvido negativo, no prazo de 30 … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1009222-41.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 1505280-16.2023.8.26.0536

ID: 294799800
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505280-16.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ FELIPE DO AMPARO FIGUEREDO - Ficam as partes intimadas a manifestarem-se em 5 dias sobre o cálculo da pena de multa à p. Retro. - ADV: DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 422050/SP) Ver mais

Processo nº 1505280-51.2024.8.26.0028

ID: 334923942
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505280-51.2024.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - JOSE ANILDO DE CARVALHO - Haja vista não ter aportado resposta até a presente data, reitere-se requisição de laudos periciais faltantes (fls. 279/281). - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 478702/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1505280-98.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo de 15(quinze) dias - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/… Ver mais

Processo nº 1505280-34.2025.8.26.0378

ID: 307483959
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505280-34.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS CARLOS DE JESUS BAZZO - Fica a Defesa intimada a apresentar resposta à acusação, dentro do prazo legal, nos termos da r. Decisão de fls.65. - ADV: ERIKA JULIANA ABASTO XISTO (OA… Ver mais

Processo nº 1012617-41.2023.8.26.0269

ID: 314799048
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012617-41.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Josias Rodrigues Ruivo - Fls. 785/796. Anote-se e cumpra-se.. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Ver mais

Processo nº 1012617-41.2023.8.26.0269

ID: 334950336
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012617-41.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Josias Rodrigues Ruivo - Fls. 785/796. Anote-se e cumpra-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0001723-20.2025.8.26.0506 (processo principal 1505280-72.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.L.R.C. - Fica a parte interessada intimada a se man… Ver mais
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