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Processo nº 1505319-12.2021.8.26.0268

ID: 312985432
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505319-12.2021.8.26.0268 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - C.H.R. - O representante do Ministério Público requereu a extinção da punibilidade como corolário do pretenso cumprimento da obrigação assumida pelo indiciado quando do pacto firmado em solenidade, sobre… Ver mais

Processo nº 0010709-63.2025.8.26.0602

ID: 324380350
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010709-63.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1505319-31.2025.8.26.0378) (processo principal 1505319-31.2025.8.26.0378) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTOFER GUILHERME DOS SANTOS - Vistos. Findo o presente expediente. Arquive-se. Proceda-se … Ver mais

Processo nº 0010709-63.2025.8.26.0602

ID: 315619608
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010709-63.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1505319-31.2025.8.26.0378) (processo principal 1505319-31.2025.8.26.0378) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTOFER GUILHERME DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de aparelho celula… Ver mais

Processo nº 1505319-94.2021.8.26.0176

ID: 309671164
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505319-94.2021.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RODRIGO DOS SANTOS - Ciência à defesa da intimação negativa da testemunha Kassia. - ADV: CAROLINE FONTOURA DOS SANTOS (OAB 396981/SP) Ver mais
ADV: Flavio Batista Rodrigues (OAB 20760/SP) Processo 1505319-22.2023.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES - Certidão de honorários encontra-se disponível para impressão junto ao Sistema SAJ. Ver mais

Processo nº 1002956-12.2021.8.26.0268

ID: 326494588
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002956-12.2021.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.J.O. - - A.J.R. - Manifeste-se a parte autora sobre o disposto na petição apresentada pela parte contrária. - ADV: LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP) Ver mais

Processo nº 0003991-87.2022.8.26.0268

ID: 328363825
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003991-87.2022.8.26.0268 (processo principal 1000628-12.2021.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.F.R.M. - Vistos. Para fins de prosseguimento da execução, manifeste-se o exequente quais medidas busca obter. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: … Ver mais
Intimação
Processo 1505319-64.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ANDREY RAFAEL NAVARRO PEREIRA - Vistos. Fl. 535: Ciente o Juízo. Aguarde-se o julgamento designado para o dia 09 de dezembro de 2025 (fls. 529/530). Intime-se. São Paulo, 23 de julho de 2025. - ADV: ALINE M… Ver mais
Intimação
Processo 1000337-12.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Sobrestado o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias a requerimento do(a) autor(a), sendo que ao fim desse prazo, não havendo qualquer manifestação nos 05 (cin… Ver mais
Intimação
Processo 1000337-12.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Sobrestado o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias a requerimento do(a) autor(a), sendo que ao fim desse prazo, não havendo qualquer manifestação nos 05 (cin… Ver mais
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