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Processo nº 1505406-71.2023.8.26.0405

ID: 326080629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505406-71.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505406-71.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Francisco dos Santos - Vistos. Cumpra-se e republique-se a decisão/sentença anterior. Vistos. Homologo o acordo e, nos termo…

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Processo nº 0001315-84.2024.8.26.0014

ID: 294300767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001315-84.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GURGEL, RODRIGUES, BOER E MILANESE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MANCINI MILANESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001315-84.2024.8.26.0014 (processo principal 1505406-85.2020.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gurgel, Rodrigue…

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Alvaro Marcondes Vieira Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314160846

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505406-90.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO MARCONDES VIEIRA FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505406-90.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alvaro Marcondes Vieira Filho x Colenda 9ª Câmara De Direito Criminal

ID: 334416574

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505406-90.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO MARCONDES VIEIRA FILHO

Polo Passivo:

COLENDA 9ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505406-90.2023.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1505406-69.2022.8.26.0320

ID: 304179828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505406-69.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN FELILE GOIS

Intimação

Advogados:

ALAN ELESANDERSON SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505406-69.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alan Felile Gois - Em 17 de junho de 2025, faço estes autos conclusos a MMª Juíza de Direito desta …

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Processo nº 1505406-84.2025.8.26.0378

ID: 300922439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505406-84.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADALBERTO SILVA DOS SANTOS LAÍZ VITÓRIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SANDRA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505406-84.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LAÍZ VITÓRIA DE OLIVEIRA - - ADALBERTO SILVA DOS SANTOS - Vistos. Diante da alegada c…

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Processo nº 1505406-84.2025.8.26.0378

ID: 303557241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505406-84.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADALBERTO SILVA DOS SANTOS LAÍZ VITÓRIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SANDRA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCI SOARES DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505406-84.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LAÍZ VITÓRIA DE OLIVEIRA - - ADALBERTO SILVA DOS SANTOS - Vistos. Diante da alegada c…

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Janine Maria Da Rocha x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 307002505

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0146031-70.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JANINE MARIA DA ROCHA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0146031-70.2025.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Janine Maria da Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001324-71.2023.…

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Mara Aparecida Silva Pinto Raimundo x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 307022044

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0146046-39.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARA APARECIDA SILVA PINTO RAIMUNDO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0146046-39.2025.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mara Aparecida Silva Pinto Raimundo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 00…

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Sandra Regina Bomfim Santos Barbosa x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 307022090

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0146055-98.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA BOMFIM SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0146055-98.2025.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sandra Regina Bomfim Santos Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 00…

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