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Processo nº 1505422-17.2025.8.26.0385

ID: 311219742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1505422-17.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. C. R.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB/SP 301.032)

Processo 1505422-17.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1505421-32.2025.8.26.0385) - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - K.C.R. - . Providencia a serventia o apensamento dos presentes autos aos principais de nº 1505421-32.2025, cuja denúncia já foi recebida e o réu teve sua prisão preventiva dec… Ver mais

Processo nº 1505421-13.2020.8.26.0642

ID: 333686446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Serviço Anexo das Fazendas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505421-13.2020.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCI MARIA FRAGOSO DE LIMA

Intimação

Advogados:

MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA (OAB/SP 380.055)

Processo 1505421-13.2020.8.26.0642 - Execução Fiscal - Impostos - Luci Maria Fragoso de Lima - Vista ao(à) Exequente. - ADV: MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA (OAB 380055/SP) Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x W. F. Q.

ID: 328674308

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502317-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

W. F. Q.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502317-40.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumár… Ver mais

Estado De São Paulo x Município De Osasco

ID: 301946554

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026144-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB/SP 259.678) BERNARDO SANTOS SILVA (OAB/SP 439.786)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1026144-40.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fisc… Ver mais

Processo nº 1505421-47.2023.8.26.0047

ID: 291530786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505421-47.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE IGNACIO SERGIO CARNEIRO

Intimação

Advogados:

MARCELO COSME DE OLIVEIRA (OAB/SP 329.250) GABRIEL GOMES DAGUANO (OAB/SP 405.339)

Processo 1505421-47.2023.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FELIPE IGNACIO SERGIO CARNEIRO - Vistos. Págs.196/197: Cadastre-se o defensor constituído nos autos. Fica intimado a apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Pág.199: Providencie a serventia o necessário… Ver mais

Marco Vinícius Freitas Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303599568

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505421-85.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCO VINíCIUS FREITAS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505421-85.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apte/Apdo: Marco Vinícius Freitas Santos - Apdo/Apte: Ministério Público … Ver mais

Estaf Engenharia S/A x Município De Bertioga

ID: 307870052

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2192059-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTAF ENGENHARIA S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Entrados

Advogados:

ALESSANDRA FELICIANO DA SILVA (OAB/SP 217.562) JULIANA BARBINI DE SOUZA (OAB/SP 263.075)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192059-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal… Ver mais

Processo nº 1505421-11.2022.8.26.0038

ID: 309852174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1505421-11.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. K. D. C.

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTUNES PARANGABA SALES (OAB/SP 329.642)

Processo 1505421-11.2022.8.26.0038 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - M.K.C. - Vistos. 1 - Remetam-se os autos ao Setor Técnico do Juízo para realização de estudo psicológico (apenas), com brevidade. 2 - Com a juntada do laudo, abra-se vista ao Ministério Público no pra… Ver mais

Estado De São Paulo x Município De Osasco

ID: 303939851

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026144-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Distribuídos

Advogados:

ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB/SP 259.678) BERNARDO SANTOS SILVA (OAB/SP 439.786)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1026144-40.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Osasco; 2ª Va… Ver mais

Tiago Gabriel Dos Santos x Banco Original S/A e outros

ID: 329642752

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038948-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO GABRIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A PIC PAY SERVIçOS S/A

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) JUVENAL GONÇALVES (OAB/SP 76.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1038948-40.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1038948-40.2023.8.26.0405; Indenização por Dano… Ver mais

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