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Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506009-06.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: G. S. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Lu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506009-06.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: G. S. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Lu… Ver mais
Advogados:
Processo 1506009-56.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marcelo Stefano Chirico Neto Acessorios para Veiculos - Vistos. Considerando que a carta AR retornou sem efetivo cumprimento, por cautela, expeça-se mandado de citação. - ADV: RÉU REVEL… Ver mais
ADV: Mauricio Yjichi Haga (OAB 228398/SP) Processo 1506009-90.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: BANCO ITAU BBA S.A. - Vistos. Os embargos à execução fiscal foram encaminhados à segunda instância para apreciação de recurso. Aguarde-se o julgamento do recurso oposto nos embargos ou provocaç… Ver mais
Processo 1506009-32.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Bradesco Auto Re Companhia de Seguros - Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. Decorr… Ver mais
Advogados:
Processo 1506009-61.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cinoteck Industria e Comercio de Produto - - Luiz Coelho de Souza e outro - Considerando que o sócio foi citado por edital e quedou-se inerte, manifeste-se a Fazenda do Estado no prazo de 30 dias… Ver mais

Processo nº 1506009-98.2024.8.26.0506

ID: 325592176
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506009-98.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.F.C.S. - Vistos. Págs. 107: defiro a habilitação do advogado. Proceda-se ao cadastro no SAJ, intimando-se-o para apresentar a resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Ribeirão Pr… Ver mais
DESPACHO Nº 1506009-39.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Vicente Lourenco de Araujo Filho - Fica tornada s… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502905-06.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juri / Execuções; Ação: Ação Penal… Ver mais

Processo nº 1506009-41.2023.8.26.0019

ID: 315418825
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506009-41.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - José Adilson Pereira de Freitas - Proc. nº 2023/001870 Vistos. 1) Ante a informação de fls. 149/150, intime-se a vítima e seu representante legal a comparecer no setor técnico de psicologia/assistente so… Ver mais
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