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Resultados para "1506041-03.2022.8.26.0368" – Página 1 de 3

Processo nº 1506041-03.2022.8.26.0368

ID: 295675900
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506041-03.2022.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eliana Lopes Motta - Vistos. Providencie-se a inscrição da dívida, nos termos do Comunicado Conjunto nº 486/2024. Após, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 27789… Ver mais

Processo nº 1506041-03.2022.8.26.0368

ID: 293319011
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506041-03.2022.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eliana Lopes Motta - Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declarando insubsistente eventual penhora realizada… Ver mais

Processo nº 1506138-03.2022.8.26.0368

ID: 309197725
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506138-03.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAICON CESAR DADARIO - Ciência à Defesa para imprimir a certidão de honorários de fl. 482. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Ver mais

Processo nº 1506138-03.2022.8.26.0368

ID: 315326957
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506138-03.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAICON CESAR DADARIO - Elabore-se o cálculo de pena de multa e digam as partes. Int. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Ver mais

Processo nº 1001738-03.2022.8.26.0368

ID: 282490903
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Intimação
ADV: João Felipe Dinamarco Lemos (OAB 197759/SP) Processo 1001738-03.2022.8.26.0368 - Execução Fiscal - Exectdo: Tsr I Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. Fls.1845: os autos permanecerão suspensos pelo prazo de 20 dias. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1506041-60.2019.8.26.0577

ID: 316815152
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506041-60.2019.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fabio Marcelo de Lima - Ciência à Fazenda sobre a devolução da carta AR - POSITIVA. - ADV: CRISTIANO APARECIDO DE LIMA (OAB 327834/SP) Ver mais

Processo nº 1506138-03.2022.8.26.0368

ID: 315454908
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506138-03.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAICON CESAR DADARIO - Intimação da Defesa, para, querendo, no prazo de três (03) se manifestar sobre o cálculo de pena de multa elaborado a fl. 513. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Ver mais

Processo nº 1506041-15.2024.8.26.0309

ID: 278519823
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilson Roberto Pereira (OAB 161916/SP) Processo 1506041-15.2024.8.26.0309 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Infratora: P. D. D. S. - Aguarde-se por 90 (noventa) dias, após tornem ao Ministério Público. Jundiaí, 23 de maio de 2025. Ver mais
Processo 1506041-30.2019.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.S. - Vistos. Fl. 381: Ciente do retorno dos autos. Aguarde-se o julgamento do Agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial. Int. - ADV: ERYKA MOREIRA TESSER (OAB 247964/SP) Ver mais
Processo 1506041-95.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - BANCO ITAU BBA S.A. - Ante a certidão supra, esclareça a Fazenda do Estado sua petição retro, manifestando-se quanto a imputação dos valores levantados, bem como apresentando saldo atua… Ver mais
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