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Processo nº 1506074-42.2023.8.26.0405

ID: 312996290
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506074-42.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Asdrubal Gonçalves Torres Jr - Vistos. Corrijo de ofício o julgado de fls. 64, a fim de constar em seu dispositivo: "Fls. 59. Diante do reconhecimento da ilegitimidade passiva pela exequente nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a pre… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1506074-73.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1506074-20.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
Processo 1506074-51.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Volkswagen S/A - Fls. 421/441: Intime-se a executada para ciência e para que providencie o recolhimento do saldo remanescente devidamente atualizado. - ADV: SILVIO OSMAR MARTINS J… Ver mais
Processo 1000628-56.2025.8.26.0014 (apensado ao processo 1506074-51.2023.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e/ou contribuições, conforme parágrafos 1º e… Ver mais
Processo 1506074-51.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Intime-se a FESP, para que em 05 (cinco) dias, manifeste-se com relação ao seguro garantia oferecido em razão dos embargos interpostos e que aguardam rece… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1006330-42.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fisc… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/07/2025 2212376-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Proc… Ver mais
DESPACHO Nº 1506074-73.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Carlos Felizardo Correa Filho (Espólio)… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1019813-42.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI; Foro de Osa… Ver mais
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