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Resultados para "1506748-54.2022.8.26.0405" – Página 1 de 11

Processo nº 1506748-54.2022.8.26.0405

ID: 293510150
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506748-54.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - CLEBER GAETA - Vistos, Observo que os autos não estão prontos para julgamento, sendo que o Ministério Público não se manifestou em memoriais escritos. Assim sendo, determino seja dada vista… Ver mais

Processo nº 1506748-54.2022.8.26.0405

ID: 332916275
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506748-54.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - CLEBER GAETA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO CLEBER GAETA, qualificado nos autos, a cumprir em regime inicial aberto a pena de 3 (três) anos, 10 (dez) … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1506748-08.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1506748-08.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Ribeirão Preto… Ver mais

Processo nº 1506748-80.2024.8.26.0309

ID: 281215271
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Anne Caroline da Silva Rocha (OAB 473126/SP) Processo 1506748-80.2024.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gleidson Filipe Ferreira da Silva - Vistos etc. Processo Digital nº 1506748-80.2024.8.26.0309. Providencie a serventia (sala de audiências) a atualização da situação car… Ver mais
Processo 1506748-88.2024.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDRE LUIZ SOUSA DA COSTA - Vistos. Em relação ao requerimento de justiça gratuita (fl. 152), intime-se a Defesa para a juntada de declaração de hipossuficiência no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: REINALDS KLEMPS MA… Ver mais

Processo nº 1506748-08.2023.8.26.0506

ID: 293846134
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506748-08.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RODRIGO ANTONIO SOARES DE MACEDO - Pág(s).258/259: Diante da intimação do acusado RODRIGO ANTONIO SOARES DE MACEDO dos termos da sentença, regularizados os autos, encaminhem-se para a superior instância, con… Ver mais

Processo nº 0019192-45.2025.8.26.0000

ID: 296444732
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0019192-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506748-88.2024.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Caetano do Sul - Apelante: A. L. S. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ma… Ver mais
Advogados:
Processo 1506748-34.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - SPS Instalacao e Manutencao de Tv A Cabo Ltda Epp - Vistos. Expeça-se mandado de constatação para que o(a) oficial(a) de justiça compareça no endereço da executada e ateste se a mesma está em func… Ver mais
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