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Resultados para "1506769-22.2024.8.26.0482" – Página 1 de 38

Processo nº 1506769-22.2024.8.26.0482

ID: 314101946
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506769-22.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.C.C. - EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato delituoso PEDRO CESAR CAZAROTI, com base legal no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, c.c. a Lei 9.099/95, referente ao crime contra a … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1506769-71.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro Central Crimin… Ver mais

Processo nº 1506769-26.2019.8.26.0602

ID: 296173778
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506769-26.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Log Transportes Urgentes Eireli - Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias úteis. - ADV: RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1506769-69.2022.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cia de Des. Hab.e Urb. do Est. de Sao Paulo Cdhu - Vistos. Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento ficando intimada nos termos do art. 25 da LEF e art. 10 do CPC de que, do não cumprimen… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1020023-22.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento C… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1506284-22.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais
Intimação
Processo 1502238-53.2025.8.26.0482 - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - E.S.C. - - F.C.T. e outros - Vistos. Diante do parecer do Ministério Público (pág. 265) que instado a manifestar-se requereu o apensamento destes autos aos autos principais, tendo em vista o cumprimento de todos os m… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1006734-22.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO IELO AMARO; Foro de Presidente Prude… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1027783-22.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1027589-22.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA; Foro de Presidente… Ver mais
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