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Processo nº 1506837-06.2024.8.26.0309

ID: 325630328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1506837-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. L. R. DA C.

Intimação

Advogados:

SIMONE AMARAL ROCHA DA SILVA

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ISRAEL CARLOS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506837-06.2024.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - T.L.R.C. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 304, concedo ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, ano… Processo 1506837-06.2024.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - T.L.R.C. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 304, concedo ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Fls. 305/308: ciência às partes. E, tendo em vista o certificado à fl. 324, recebo a petição de fl. 59 em aditamento à petição inicial. Anote-se. No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Esclareçam, ainda, as partes se, em caso de eventual necessidade de prova oral, pretendem que a audiência seja realizada em modalidade presencial ou telepresencial, justificando. O silêncio sobre a modalidade da audiência será entendido como preferência e demanda pela audiência virtual. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: ISRAEL CARLOS TEIXEIRA (OAB 416363/SP), SIMONE AMARAL ROCHA DA SILVA (OAB 409407/SP)

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Município De São Carlos x Anderson Ricardo Carneiro e outros

ID: 292350223

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506837-74.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANDERSON RICARDO CARNEIRO FABER CASTELL PROJETOS IMOBILIARIOS SA

Entrados

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1506837-74.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1506837-73.2024.8.26.0028

ID: 325771198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506837-73.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA AMORIM TEIXEIRA

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Processo 1506837-73.2024.8.26.0028 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Ricardo Ferreira de Oliveira - Certifico e dou fé que em cumprimento ao determinado retro, procedi nesta data ao desbloque…

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Processo nº 1506837-17.2024.8.26.0564

ID: 297821895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506837-17.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER FREITAS BUONTEMPI

Intimação

Advogados:

REUDENS LEDA DE BARROS FERRAZ

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Processo 1506837-17.2024.8.26.0564 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wagner Freitas Buontempi - Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade oposta às fls. 15/20 e determino a EXCLUSÃO do S…

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Processo nº 1506837-88.2023.8.26.0002

ID: 328326642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506837-88.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. V. D. O.

Intimação

Advogados:

FELIPE ARAUJO CASALE

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CLAUDINEY DA SILVA LEOPOLDINO

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Processo 1506837-88.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.V.O. - JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em conseqüência, ABSOLVO o acusado DANIEL VITOR DE OLIVEI…

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Aldo Jonathan Nazario Moura Martins x Simone Pincinato Toledo

ID: 315162354

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015047-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALDO JONATHAN NAZARIO MOURA MARTINS

Polo Passivo:

SIMONE PINCINATO TOLEDO

Distribuídos

Advogados:

RAQUEL PINCINATO TOLEDO

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LUCIANA APARECIDA GONCALVES DE BRITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1015047-06.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1506837-72.2023.8.26.0072

ID: 278043189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506837-72.2023.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE GARBASI ARROYO

Intimação

Advogados:

LUCILA DEL ARCO NASCIMENTO ARROYO

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ADV: Lucila Del Arco Nascimento Arroyo (OAB 212786/SP) Processo 1506837-72.2023.8.26.0072 - Execução Fiscal - Exectdo: Andre Garbasi Arroyo - Vistos. Tendo-se em vista a ação declaratória n. 1003394-…

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Aldo Jonathan Nazario Moura Martins x Simone Pincinato Toledo

ID: 323652156

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015047-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALDO JONATHAN NAZARIO MOURA MARTINS

Polo Passivo:

SIMONE PINCINATO TOLEDO

Distribuídos

Advogados:

RAQUEL PINCINATO TOLEDO

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LUCIANA APARECIDA GONCALVES DE BRITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1015047-06.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aldo Jonathan Nazario Moura Martins x Simone Pincinato Toledo

ID: 307896626

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015047-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALDO JONATHAN NAZARIO MOURA MARTINS

Polo Passivo:

SIMONE PINCINATO TOLEDO

Entrados

Advogados:

RAQUEL PINCINATO TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA APARECIDA GONCALVES DE BRITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1015047-06.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1009033-06.2024.8.26.0309

ID: 302602175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009033-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO RIBEIRO CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE GODINHO

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Processo 1009033-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcelo Ribeiro Cunha - Complementar o valor da taxa de postagem (R$ 68,70). - ADV: FABIO ALEXANDRE GODINHO (OAB…

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