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Resultados para "1506970-42.2024.8.26.0602" – Página 1 de 26

Intimação
Processo 0013752-42.2024.8.26.0602 (processo principal 1014115-90.2016.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria - Ana Ester Pereira de Souza Oliveira - Vistos. Cumpra-se a r.Decisão de fls. 49\51. Sem prejuízo, manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias requerendo o que de d… Ver mais
Intimação
Processo 1506000-42.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.S. - Vistos. Regularize-se o histórico de partes e representantes. Nos termos do Comunicado CG 628/2022, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva, a qual deverá ser encaminhada ao set… Ver mais

Processo nº 1029827-42.2024.8.26.0602

ID: 322793914
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029827-42.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Selma Miguel - Yuri Gomes Miguel - Vistos. Considerando a informação trazida por terceiro nos autos, no sentido de que a parte exequente foi interditada e possui curadora dativa, intime-se a referida curadora, ad… Ver mais
Processo 0006865-42.2024.8.26.0602 (processo principal 1023942-86.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - M.B.D.S. - - M.E.B. - A.X.D.S. - Vistos. 1) Expeça-se ofício ao INSS requisitando o envio da CNIS do executado. 2) Dê-se vis… Ver mais

S. B. C. F. x J. P. F.

ID: 323226131
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031573-42.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.B.C.F. - J.P.F. - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: DENILSON GALVÃO NOGUEIRA (OAB 436608/SP), LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB 165984/SP) Ver mais
Processo 1039139-42.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Carlos de Marins - Point Solar Ltda - Vistos. Fls. 118/119: Considerando o pedido infringente, vistas à parte adversa sobre os embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: MARI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021776-42.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Amanda Regina Ferreira Me - Apelado: Carmine Attilio Graziosi - … Ver mais

Processo nº 1040788-42.2024.8.26.0602

ID: 321126858
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040788-42.2024.8.26.0602 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - J.A.K. - - J.C.K. - - S.M.K.B.P. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 57/61, porquanto preenchidos os requisitos formais, e nego provimento ao recurso. Não há, na sentença atacada, nenhuma contradição, obs… Ver mais
Processo 0002597-42.2024.8.26.0602 (processo principal 1004705-61.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Condomínio Manacá - Catia de Fátima Fernandes Pinhanel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021776-42.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Amanda Regina Ferreira Me - Apelado: Carmine Attilio Graziosi - … Ver mais