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Processo nº 1507002-17.2024.8.26.0224

ID: 317622790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1507002-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIENE MARQUES DE CARVALHO MARIA ABADIA MONTEIRO LOT

Intimação

Advogados:

FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB/SP 258.717)

Processo 1507002-17.2024.8.26.0224 - Termo Circunstanciado - Injúria - LUCIENE MARQUES DE CARVALHO - MARIA ABADIA MONTEIRO LOT - Diante da juntada dos dados cadastrais das linhas telefônicas, aguarde-se pelo prazo decadencial a distribuição de eventual queixa-crime. - ADV: FERNANDO FARIA JUNIOR … Ver mais

Município De São Carlos x Mauro Filho Da Silva Soares Doce

ID: 295695004

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507002-24.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MAURO FILHO DA SILVA SOARES DOCE

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1507002-24.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1507002-25.2023.8.26.0071

ID: 303474624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507002-25.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. D. S.

Intimação

Advogados:

STEFFANI VIDAL DE SOUZA (OAB/SP 461.500) LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB/SP 361.746) LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB/SP 182.264)

Processo 1507002-25.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.M.S. - M.L.M.A. - Intimação da Defesa para que apresente as alegações finais, no prazo legal. - ADV: LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP), LUCAS DE ANTONIO MART… Ver mais

Processo nº 1507002-12.2024.8.26.0161

ID: 304178070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507002-12.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÉRICO OLIVEIRA AMARAL

Intimação

Advogados:

MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB/SP 415.825) LUCIO MARQUES FERREIRA (OAB/SP 283.562)

Processo 1507002-12.2024.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ÉRICO OLIVEIRA AMARAL - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA e outro - Vistos. Intime-se o Assistente de Acusação para que se manifeste em cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 18 de junho de… Ver mais

Processo nº 1507002-12.2024.8.26.0161

ID: 327228050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507002-12.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÉRICO OLIVEIRA AMARAL

Intimação

Advogados:

MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB/SP 415.825) LUCIO MARQUES FERREIRA (OAB/SP 283.562)

Processo 1507002-12.2024.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ÉRICO OLIVEIRA AMARAL - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA e outro - Vistos. Fl. 338: dê-se vista à Defesa para que, em cinco dias, apresente novos endereços para intimação das testemunhas. Após, tornem … Ver mais

Processo nº 1507002-41.2023.8.26.0001

ID: 281313691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1507002-41.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL TIBURTINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATA SANTOS DE MELO MOREIRA (OAB/SP 427.971)

ADV: Renata Santos de Melo Moreira (OAB 427971/SP) Processo 1507002-41.2023.8.26.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Ben Art28-A CPP: MANOEL TIBURTINO DA SILVA - Em que pese a intimação da Defesa, esta quedou-se inerte (fls. 124), e diante do descumprimento das condições impostas, determino a revo… Ver mais

Processo nº 1507002-12.2024.8.26.0161

ID: 281300869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507002-12.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREZA TEIXEIRA DIAS ÉRICO OLIVEIRA AMARAL

Intimação

Advogados:

MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB/SP 415.825)

ADV: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB 415825/SP) Processo 1507002-12.2024.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguada: ANDREZA TEIXEIRA DIAS, ÉRICO OLIVEIRA AMARAL - Vistos. Defiro o ingresso do Assistente de Acusação. Anote-se e cadastre-se. Intime-se para que seja regular… Ver mais

Processo nº 0008826-51.2025.8.26.0224

ID: 311957731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0008826-51.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADIMILSON JOSE DE LIMA (OAB/SP 367.530)

Processo 0008826-51.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1504189-17.2024.8.26.0224) (processo principal 1504189-17.2024.8.26.0224) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Justiça Pública - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ADIM… Ver mais

Processo nº 0013643-61.2025.8.26.0224

ID: 321145181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013643-61.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARNALDO HENRIQUE DE AQUINO E OUTRO

Intimação

Advogados:

GISELE BRAGA DA FRANÇA (OAB/SP 466.581)

Processo 0013643-61.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1044118-17.2024.8.26.0224) (processo principal 1044118-17.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Arnaldo Henrique de Aquino e Outro - Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação apresentada no prazo d… Ver mais

Processo nº 0009165-10.2025.8.26.0224

ID: 294003951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009165-10.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RIBEIRO FERNANDEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GABRIEL MERITELLO DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO (OAB/SP 510.501)

Processo 0009165-10.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1013854-17.2024.8.26.0224) (processo principal 1013854-17.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leonardo Ribeiro Fernandez - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado ne… Ver mais

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