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Município De Mineiros Do Tiete x Custodio Carneiro

ID: 316320450

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507539-07.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Polo Passivo:

CUSTODIO CARNEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 487.468)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507539-07.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Custodio Carneiro - Magistr… Ver mais

Processo nº 0004493-50.2024.8.26.0302

ID: 307363447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004493-50.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RAMOS (OAB/SP 423.962) LUCAS FELICIO RIBEIRO (OAB/SP 448.419)

Processo 0004493-50.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1005564-07.2023.8.26.0302) (processo principal 1005564-07.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriano Pereira - Aguarda manifestação da parte exequente acerca da petição de fl. 27, acompanhada de … Ver mais

Processo nº 0003444-37.2025.8.26.0302

ID: 319512315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003444-37.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARCELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB/SP 193.628) MARIANA PASTORI MARINO (OAB/SP 327.236)

Processo 0003444-37.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1004594-07.2023.8.26.0302) (processo principal 1004594-07.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Marcelino - Ciência à parte Exequente acerca do cumprimento do ofício de fl. 28 (documentos rece… Ver mais

Elisangela Da Costa Coelho Rocha x Banco Bmg S.A.

ID: 323198605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000692-92.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB/SP 506.247) ELISÂNGELA DA COSTA COELHO (OAB/RJ 199.064)

Processo 0000692-92.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1007116-07.2023.8.26.0302) (processo principal 1007116-07.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elisangela da Costa Coelho Rocha - Banco BMG S.A. - Autos aguardando manifestação da parte exequente… Ver mais

Elisangela Da Costa Coelho Rocha x Banco Bmg S.A.

ID: 333037237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000692-92.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB/SP 506.247) ELISÂNGELA DA COSTA COELHO (OAB/RJ 199.064)

Processo 0000692-92.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1007116-07.2023.8.26.0302) (processo principal 1007116-07.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elisangela da Costa Coelho Rocha - Banco BMG S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em fav… Ver mais

Processo nº 1507539-41.2021.8.26.0281

ID: 293570881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507539-41.2021.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. T. E.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO LOURENÇÃO (OAB/SP 223.932)

Processo 1507539-41.2021.8.26.0281 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - F.T.E. - Aguarde-se, conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: CARLOS EDUARDO LOURENÇÃO (OAB 223932/SP) Ver mais

Elisangela Da Costa Coelho Rocha x Banco Bmg S.A.

ID: 334045787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000692-92.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB/SP 506.247) ELISÂNGELA DA COSTA COELHO (OAB/RJ 199.064)

Processo 0000692-92.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1007116-07.2023.8.26.0302) (processo principal 1007116-07.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elisangela da Costa Coelho Rocha - Banco BMG S.A. - Autos aguardando a retificação do Formulário MLE… Ver mais

Processo nº 1507539-85.2023.8.26.0664

ID: 278105530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507539-85.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO DE LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUCAS CALEBE BALLEIRO BERTOLDO GARCIA (OAB/SP 507.510)

ADV: Lucas Calebe Balleiro Bertoldo Garcia (OAB 507510/SP) Processo 1507539-85.2023.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCIANO DE LIMA FERNANDES - Vistos. Oficie-se à Autoridade Policial, conforme requerido pelo Ministério Público (fls. 172/173). Int. C. MP. Ver mais

Processo nº 1507539-85.2023.8.26.0664

ID: 278120008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507539-85.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO DE LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUCAS CALEBE BALLEIRO BERTOLDO GARCIA (OAB/SP 507.510)

ADV: Lucas Calebe Balleiro Bertoldo Garcia (OAB 507510/SP) Processo 1507539-85.2023.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCIANO DE LIMA FERNANDES - Vistos. Oficie-se à Autoridade Policial, conforme requerido pelo Ministério Público (fls. 172/173). Int. C. MP. Ver mais

Processo nº 1507539-42.2016.8.26.0014

ID: 294774626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507539-42.2016.8.26.0014

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB/SP 146.791)

Processo 1507539-42.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Nokia do Brasil Tecnologia Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP) Ver mais

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