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Processo nº 1507673-39.2022.8.26.0441

ID: 313389508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507673-39.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NIVEA MARIA FONTANA BACIGA

Intimação

Advogados:

JOSE FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507673-39.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nivea Maria Fontana Baciga - Vistos. Petição retro: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: JOSE FERREI…

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Processo nº 1507673-39.2022.8.26.0441

ID: 320645016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507673-39.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NIVEA MARIA FONTANA BACIGA

Intimação

Advogados:

JOSE FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507673-39.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nivea Maria Fontana Baciga - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, …

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Roger Dos Santos Teixeira

ID: 322580590

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507673-91.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGER DOS SANTOS TEIXEIRA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1507673-91.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Roger Dos Santos Teixeira

ID: 325604545

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507673-91.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGER DOS SANTOS TEIXEIRA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1507673-91.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1507673-24.2016.8.26.0126

ID: 330429285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507673-24.2016.8.26.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSAGUACU S A

Intimação

Advogados:

CRISTIANE FREIRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507673-24.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Massaguacu S A - Vistos. Fls. 532 e fls. 533/539: Ciência ao exequente. Int. - ADV: CRISTIANE FREIRE DA SILVA (OAB 125327/SP)

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Processo nº 1001721-39.2022.8.26.0441

ID: 331831074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001721-39.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA GOYTACAZ MELITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001721-39.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Família - J.C.N. - "Fica a parte autora intimada a dar andamento no feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção." - ADV: TANIA GOY…

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Processo nº 1001721-39.2022.8.26.0441

ID: 335104994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001721-39.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA GOYTACAZ MELITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001721-39.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Família - J.C.N. - "Fica a parte autora intimada a dar andamento no feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção." - ADV: TANIA GOY…

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Processo nº 1500980-39.2022.8.26.0441

ID: 332788815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500980-39.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. P.

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PINTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500980-39.2022.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.C.P. - O patrono nomeado deverá se manifestar nos autos no prazo legal. - AD…

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Processo nº 1002691-39.2022.8.26.0441

ID: 319785526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002691-39.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. DOS S. F. V. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002691-39.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.S.F. - - S.S.F. - Ciência ao interessado que a senha encontra-se juntada às fls. 128. - ADV: JOÃO VIT…

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M. M. P. S. x A. P. S.

ID: 308154263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000370-77.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. M. P. S.

Polo Passivo:

A. P. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA VEIGA ENSEL WIZENTIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000370-77.2024.8.26.0441 (processo principal 1001139-39.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Oferta - M.M.P.S. - A.P.S. - Manifeste-se o autor sobre a devolução do mandado negativo…

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