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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507710-61.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda - … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1507710-74.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1507710-67.2024.8.26.0224

ID: 331534629
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507710-67.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - S.P.L. - Fls. 377: Fica intimada a Defesa do réu para que se manifeste, no prazo de cinco dias, quanto ao certificado. - ADV: LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP), IRAÍLSON DE SOUZA SANTOS (OAB 501211/S… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1001952-61.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de Jaú; 2ª Vara Cív… Ver mais

Airton Aparecido Bachiega x Maria Carmen Dadamos

ID: 294250802
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1006085-49.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1002825-61.2023.8.26.0302) - Habilitação de Crédito - Sucessões - Airton Aparecido Bachiega - Maria Carmen Dadamos - Vistos. Trata-se de habilitação de crédito relacionada a processo de inventário. Realizado depósito judicial, pelo requeren… Ver mais
Processo 1000948-77.2023.8.26.0014 (apensado ao processo 1507710-57.2020.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria de Lourdes Fernandes Pereira - Vistos. Ante o certificado, intime-se a embargante, pela derradeira vez, para que, no prazo de 15 dias, recolha as custas complement… Ver mais
Processo 1000948-77.2023.8.26.0014 (apensado ao processo 1507710-57.2020.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria de Lourdes Fernandes Pereira - Vistos. Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e/ou contribuições, conforme p… Ver mais

Processo nº 1507710-47.2024.8.26.0554

ID: 328251890
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507710-47.2024.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.M.S.C. - 1) Termo de Curador Definitivo expedido a fls. 94 e disponível para ser impresso e assinado pelo curador, ficando o Patrono(a) responsável pela autenticidade da assinatura, bem como pela digitalização e juntada do term… Ver mais

Processo nº 1012331-61.2023.8.26.0302

ID: 325666294
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012331-61.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) com resultado negativo. - ADV: ADRIANO AVANÇO (OAB 259009/SP) Ver mais

Processo nº 1004765-61.2023.8.26.0302

ID: 313239736
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004765-61.2023.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.D. - Ato gerado para informar o solicitante que o(s) documento(s) está(ão) pronto(s) para impressão e encaminhamento. - ADV: MARIANA SABONGI ALVES TOMAZELLI (OAB 462084/SP) Ver mais
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