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Município De São Carlos x Jose Nivaldo Quiesa

ID: 294233001

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507779-09.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE NIVALDO QUIESA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1507779-09.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Danilo Kleber Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328672058

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507779-66.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANILO KLEBER ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1507779-66.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais

Danilo Kleber Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331274071

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507779-66.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANILO KLEBER ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1507779-66.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Sorocaba; 1ª Vara … Ver mais

A. De M. Dos S. x D. Dos S.

ID: 328688840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011392-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. DE M. DOS S.

Polo Passivo:

D. DOS S.

Intimação

Advogados:

GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB/SP 322.409) ELIANA CASTRO (OAB/SP 261.605)

Processo 0011392-46.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1029569-12.2022.8.26.0405) (processo principal 1029569-12.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - A.M.S. - David dos Santos - Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 51/53 no prazo de 05 dias. - ADV: ELIA… Ver mais

Processo nº 0015828-82.2023.8.26.0405

ID: 304624421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0015828-82.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON GOMES LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA VIDAL DE SOUZA (OAB/SP 339.135) ANDRÉ LOPES DA SILVA (OAB/SP 299.793)

Processo 0015828-82.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1034710-12.2022.8.26.0405) (processo principal 1034710-12.2022.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Alisson Gomes Leal - Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do… Ver mais

Processo nº 1507779-84.2023.8.26.0014

ID: 292356035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507779-84.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSUMPCAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1507779-84.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Assumpcao Comercio de Moveis Ltda Me - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arq… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fabricio De Sousa Santos

ID: 328776353

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507779-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABRICIO DE SOUSA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANE VINCHE ZAMPAR (OAB/SP 246.507) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507779-53.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabrici… Ver mais

Processo nº 2215727-10.2025.8.26.0000

ID: 325082906

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2215727-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO RONALDO LOURENçO VIEIRA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215727-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba… Ver mais

Processo nº 2215727-10.2025.8.26.0000

ID: 325083945

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2215727-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO RONALDO LOURENçO VIEIRA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215727-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba… Ver mais

Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada x Donizete Feliciano Martins

ID: 335082777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1015892-12.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

DONIZETE FELICIANO MARTINS

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1015892-12.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada e outro - Donizete Feliciano Martins - Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data … Ver mais

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