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Processo nº 1508121-52.2024.8.26.0405

ID: 303726254
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508121-52.2024.8.26.0405 - Inquérito Policial - Leve - ANDERSON DOS SANTOS DIAS - Aos 16 de junho de 2025 às 15:30h, sob a presidência da MMª Juíza de Direito Dra. DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS MARCONI, comigo Escrevente Técnico Judiciário, ao final assinado, foi aberta audiência preliminar. Cum… Ver mais
Intimação
Processo 1508121-50.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - VERA DULCE VALENTE BRITO TEIXEIRA - Vistos. Prossiga-se nos termos do despacho de fls. 440. - ADV: VERA DULCE VALENTE BRITO TEIXEIRA (OAB 396083/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1508121-50.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - VERA DULCE VALENTE BRITO TEIXEIRA - Vistos. Fls. 492/498: Vista ao Ministério Público para que se manifeste. - ADV: VERA DULCE VALENTE BRITO TEIXEIRA (OAB 396083/… Ver mais
Processo 1508121-71.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 303020/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1508121-50.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - VERA DULCE VALENTE BRITO TEIXEIRA - Ciência ao defensor constituído pela defesa da certidão negativa de intimação da testemunha (fls. 486). - ADV: VERA DULCE VALE… Ver mais
Intimação
Processo 1508121-50.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - VERA DULCE VALENTE BRITO TEIXEIRA - Ciência ao defensor constituído pela defesa da certidão negativa de intimação da testemunha (fls. 428 e 429). - ADV: VERA DULC… Ver mais
Processo 1508121-65.2021.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ANTONIO VALDERI ARAUJO LIMA - Vistos. Considerando que o encaminhamento de carta não é procedimento adotado por este juízo, determino que a intimação da r. Sentença de fls. 105/108, seja efetivada nos moldes de praxe … Ver mais
Intimação
Processo 1508121-50.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - VERA DULCE VALENTE BRITO TEIXEIRA - Vistos. Fls. 492/499: Observo que o teor das informações acostadas não guardam qualquer correspondência com os fatos narrados … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1007989-52.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
Intimação
Processo 1508121-50.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - VERA DULCE VALENTE BRITO TEIXEIRA - Vistos. Fls. 462: Proceda-se nos termos da manifestação Ministerial. Fls. 466/467: Cientifique-se que questões de mérito serão… Ver mais
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