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Resultados para "1508139-90.2022.8.26.0228" – Página 1 de 3

Processo nº 1508139-90.2022.8.26.0228

ID: 323402792
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508139-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - OSVALDO OLIVEIRA PAIXÃO - Certifique-se o saldo residual referente ao quantum devido à título de taxa judiciária, nos termos da determinação de fls. 190, último parágrafo, intimando-se o sentenciado para p… Ver mais

Processo nº 1508139-62.2021.8.26.0281

ID: 296432028
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508139-62.2021.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR (OAB 350083/SP) Ver mais
Processo 1508139-23.2025.8.26.0378 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - JOSINALDO ROCHA PONTES - Vistos. Retornem os autos à Delpol de origem por mais 60 dias, devendo, contudo, a A. Policial atentar-se à manifestação ministerial. - ADV: GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 17… Ver mais
Intimação
ADV: José Heleno de Souza (OAB 379674/SP) Processo 1508139-68.2023.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Ré: TAIANE DA CRUZ MOREIRA DOMIENSE - Intimação do advogado que o boleto para o pagamento da segunda parcela da pena pecuniária, já se encontra no processo para impressão, com vencimento para o di… Ver mais
Intimação
Processo 0004422-06.2024.8.26.0510 (processo principal 1508139-93.2017.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Walter Bergström - Vistos. Comprove o exequente o recolhimento das custas iniciais do cumprimento de sentença, em 2% so… Ver mais

Processo nº 1508139-62.2021.8.26.0281

ID: 295156460
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508139-62.2021.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR - Juntada folha de antecedentes atualizada, manifestou-se o Ministério Público, e sem notícia de novo paradeiro do réu, aguarde-se, pelo prazo de um ano. De… Ver mais
ADV: Wellington Nunes da Silva (OAB 253999/SP), Adelmo Jose da Silva (OAB 265086/SP) Processo 1504938-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JACKSON BRITO GONÇALVES - Expirado o prazo da suspensão condicional do processo, cumpridas todas as condições impostas, JULGO EXTINTA a … Ver mais
ADV: Rubens Fonseca E Silva (OAB 459596/SP), Daniel Marcos Alves Dantas Costa (OAB 467099/SP) Processo 1512795-90.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Cidadão: R. D. S. - Vistos. Fls. retro: Defiro a habilitação nos autos, cadastre-se no SAJ. Intime-se. Ver mais
Intimação
Processo 1517063-90.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANESSA FABIANA WOLTER - A.A.M. - Vistos. Designo audiência em continuação para o dia 24 de novembro de 2025, às 15 horas, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams. - … Ver mais
Processo 1500185-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.L.A.A. - Vistos. Homologo a desistência da testemunha Claudinei. Designo audiência de instrução e julgamento para dia 03/03/2026, às 16:15 min, com a realização do ato no formato teleprese… Ver mais
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